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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839991/RS (2025/0020153-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SIM REDE DE POSTOS LTDA AGRAVANTE: SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - RS053123A AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GUILHERME VALLE BRUM - RS064317 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5215778102022821000120250127164734 (27/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES SILVA· OAB SP 374108· CPF 029.***.***-95

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

VITÓRIA DEQUECH GONÇALVES· OAB SC 071563

ARTHUR BERNARDO CORRÊA· OAB SC 058906· CPF 090.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2194991/RS (2025/0030809-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: SIM REDE DE POSTOS LTDA ADVOGADOS: JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA - SC032944 GUSTAVO RODRIGUES SILVA - SP374108 ARTHUR BERNARDO CORRÊA - SC058906 VITÓRIA DEQUECH GONÇALVES - SC071563 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Em análise, recurso especial interposto por SIM REDE DE POSTOS LTDA. contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, assim ementado:... (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDA

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

Último movimento: Retificação de autuação - Processo retificado para: ARE/1602908 (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES SILVA· OAB SP 374108· CPF 029.***.***-95

Autor:

VITORIA DEQUECH GONCALVES· CPF 091.***.***-11

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORRÊA· OAB SC 058906· CPF 090.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5074652852023404710020260427101621 (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES SILVA· OAB SP 374108· CPF 029.***.***-95

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5074652852023404710020250204113537 (04/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIM REDE DE POSTOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 32944· CPF 064.***.***-92

Autor:

VITÓRIA DEQUECH GONÇALVES· OAB SC 71563

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES SILVA· OAB SP 374108· CPF 029.***.***-95

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORRÊA· OAB SC 58906· CPF 090.***.***-29

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 32944· CPF 064.***.***-92

Reu:

VITÓRIA DEQUECH GONÇALVES· OAB SC 71563

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES SILVA· OAB SP 374108· CPF 029.***.***-95

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORRÊA· OAB SC 58906· CPF 090.***.***-29

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

Reu

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Outros

AULISSON VIEIRA PEREIRA· OAB RS 086024· CPF 927.***.***-34

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2178332/DF (2024/0403637-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: SIM REDE DE POSTOS LTDA ADVOGADOS: BERTO RECH NETO - RS033009 FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES - RS043652 AULISSON VIEIRA PEREIRA - RS086024 EMBARGADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por SIM REDE DE POSTOS LTDA à decisão de fls. 169/170, que não conheceu do recurso. Sustenta a parte embargante: Po... (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

Advogados

Autor:

AULISSON VIEIRA PEREIRA· OAB RS 086024· CPF 927.***.***-34

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1037236712018401000020260122133728 (22/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIM REDE DE POSTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AULISSON VIEIRA PEREIRA· OAB RS 86024· CPF 927.***.***-34

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 43652· CPF 558.***.***-87

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 33009· CPF 216.***.***-00

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Autor:

AULISSON VIEIRA PEREIRA· OAB RS 086024· CPF 927.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AULISSON VIEIRA PEREIRA· OAB RS 86024· CPF 927.***.***-34

Reu:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 43652· CPF 558.***.***-87

Reu:

BERTO RECH NETO· OAB RS 33009· CPF 216.***.***-00

Reu:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Reu:

AULISSON VIEIRA PEREIRA· OAB RS 086024· CPF 927.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 108.824,04

Autor

DITRENTO POSTOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL COLDEBELLACPF

GUILHERME COLDEBELLACPF

EVERTON COLDEBELLACPF

LUCAS COSTA COLDEBELLACPF

BIANCA BANCZEK COLDEBELLACPF

Outros

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 43652· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 2.400.000,00

Autor

IDALINO ZANOTTO E CIA LTDA.CNPJ

Reu

AUTO POSTO TEXANO I - SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROMANO· OAB PR 76028· CPF 050.***.***-70

Reu:

HEITOR OTAVIO DE JESUS LOPES· OAB PR 20797· CPF 357.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52157781020228210001/TJRS (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5215778102022821000120250127164734 (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 57.000,00

Autor

CARLOS APARECIDO RODRIGUESCPF

Reu

ITACIR NECO ARGENTACPF

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Outros

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

RICARDO LUIS GAUER· OAB RS 038438· CPF 532.***.***-59

CLARICE VALENTINI· OAB RS 070267· CPF 377.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

CARLOS APARECIDO RODRIGUESCPF

Reu

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

ITACIR NECO ARGENTACPF

Advogados

Autor:

CLARICE VALENTINI· OAB RS 070267· CPF 377.***.***-87

Autor:

RICARDO LUIS GAUER· OAB RS 038438· CPF 532.***.***-59

Reu:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FCA1CIV1 (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 2.175,84

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Outros

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISRAEL DA SILVACPF

Reu

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Outros

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

PAULO ROBERTO CORREA COUTO· OAB RS 101876· CPF 002.***.***-50

VINICIUS PAULO INDICATTI· OAB RS 102070· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISRAEL DA SILVACPF

Reu

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FCA1CIV1 (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 24.633,80

Autor

THARSIS MIGUEL BARROSCPF

Reu

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ACHTERBERG WIEDENHOFT· OAB RS 120865· CPF 014.***.***-21

Autor:

JEFERSON PAPROCKI GOMES· OAB RS 090321· CPF 232.***.***-15

Reu:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Reu:

GABRIELA ALVES· OAB RS 109610· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 24.633,80

Autor

THARSIS MIGUEL BARROSCPF

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1 (05/12/2024)

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