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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO DE ALIMENTOS GREPAR LTDA

Reu

DIULI MORAESCPF

Advogados

Autor:

MELISSA DE OLIVEIRA· OAB RS 80598· CPF 003.***.***-51

Autor:

MELISSA DE OLIVEIRA· OAB RS 080598· CPF 003.***.***-51

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA· OAB RS 080598· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001330-72.2020.8.21.0005/RS AUTOR: MERCADO DE ALIMENTOS GREPAR LTDA ADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA (OAB RS080598) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MERCADO DE ALIMENTOS GREPAR LTDA em desfavor de DIULI MORAES e, por conseguinte, CONDENO a demandada a pagar ao autor a quantia de R$ 913,68 (novecentos e treze reais e sessenta e oito centavos), devidamente atualizada de acordo com os encargos de... (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIELE GOMES DA COSTACPF

SIDNEY DO COUTO BATISTACPF

DANIELE GOMES DA COSTA

Advogados

Reu:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Reu:

ANNA KAROLINA SOUZA RIBEIRO· CPF 112.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARTHUR MAGNO COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ARTHUR MAGNO COSTA OLIVEIRACPF

Reu

ARTHUR MAGNO COSTA OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156

Reu:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156

Último movimento: Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 28/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FLAVIO LUCIO DE BRITOCPF

MARCONY ARAUJO SOUZA

Advogados

Reu:

WELISON JEAN BATISTA SANTOS· OAB MG 146732· CPF 096.***.***-76

Reu:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Reu:

ALEXANDER DOS REIS ELIAS· OAB MG 189445· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ANDRADE DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Autor:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Autor:

NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA· OAB MG 169314· CPF 114.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Reu:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Reu:

NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA· OAB MG 169314· CPF 114.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ANDRADE DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Autor:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Autor:

NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA· OAB MG 169314· CPF 114.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Reu:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Reu:

NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA· OAB MG 169314· CPF 114.***.***-28

Último movimento: Publicação (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauNotificação

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (04/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA VAZ DE AQUINO

Reu

ANGELA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

MARGARETTE DAS GRACAS TEIXEIRACPF

MARISTELA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156

Reu:

HEROS PINTO DE ALMEIDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauNotificação

PropriedadeNotificação

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAYCON RAFAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 196884

Autor:

WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA· OAB MG 133342· CPF 076.***.***-65

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 196884

Reu:

WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA· OAB MG 133342· CPF 076.***.***-65

Reu:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAYCON RAFAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 196884

Autor:

WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA· OAB MG 133342· CPF 076.***.***-65

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 196884

Reu:

WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA· OAB MG 133342· CPF 076.***.***-65

Reu:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Último movimento: Trânsito em julgado (03/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPLANADA LOCADORA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE· OAB MG 129461· CPF 078.***.***-01

Autor:

FABRICIO CHAVES PINTO· OAB MG 158957· CPF 072.***.***-27

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Autor:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Autor:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Reu:

DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE· OAB MG 129461· CPF 078.***.***-01

Reu:

FABRICIO CHAVES PINTO· OAB MG 158957· CPF 072.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Reu:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPLANADA LOCADORA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE· OAB MG 129461· CPF 078.***.***-01

Autor:

FABRICIO CHAVES PINTO· OAB MG 158957· CPF 072.***.***-27

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Autor:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Autor:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Reu:

DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE· OAB MG 129461· CPF 078.***.***-01

Reu:

FABRICIO CHAVES PINTO· OAB MG 158957· CPF 072.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Reu:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156· CPF 080.***.***-74

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024 Apelante(s) - ESPLANADA LOCADORA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; SABRINA FERREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo d... (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES SILVA

MAGNO FERREIRA SOARESCPF

VITOR CAROLINO OLIVEIRA CHAVES

VANDEIR ALVES SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 1 outros

Reu

VANDEIR ALVES SOARESCPF

MAGNO FERREIRA SOARESCPF

VITOR CAROLINO OLIVEIRA CHAVES

ALAN DIONE CALIXTOCPF

FABRICIO ROBERTO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993

Autor:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833

Autor:

SYLVIO DE ALVARENGA CARVALHO· OAB MG 29727

Autor:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873

Autor:

KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS· OAB MG 186404

+ outros advogados do autor

Reu:

KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS· OAB MG 186404

Reu:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833

Reu:

SYLVIO DE ALVARENGA CARVALHO· OAB MG 29727

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873

Reu:

DEIVISON LAGE DOS SANTOS· OAB MG 197107· CPF 084.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

LAURA ISABEL LOURENCO TIAGO· OAB MG 201823· CPF 121.***.***-08

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

ANA CLARA OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 180861· CPF 109.***.***-70

WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA· OAB MG 133342· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FERREIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MAGNO FERREIRA SOARESCPF

Reu

VANDEIR ALVES SOARESCPF

VICTOR CAROLINO OLIVEIRA CHAVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833· CPF 046.***.***-66

Reu:

KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS· OAB MG 186404· CPF 086.***.***-01

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VANDEIR ALVES SOARESCPF

VITOR CAROLINO OLIVEIRA CHAVES

Advogados

Reu:

KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FERREIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833

Autor:

SYLVIO DE ALVARENGA CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VANDEIR ALVES SOARESCPF

VITOR CAROLINO OLIVEIRA CHAVES

Advogados

Reu:

KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR CAROLINO OLIVEIRA CHAVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FERREIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FERREIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

2. MAGNO FERREIRA SOARES (AGRAVANTE)

Reu

3. VANDEIR ALVES SOARES (AGRAVADO)

4. VICTOR CAROLINO OLIVEIRA CHAVES (AGRAVADO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833· CPF 046.***.***-66

Autor:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Autor:

KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS· OAB MG 0186404· CPF 086.***.***-01

Autor:

SYLVIO DE ALVARENGA CARVALHO· OAB MG 29727· CPF 012.***.***-49

Autor:

KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS· OAB MG 186404· CPF 086.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833· CPF 046.***.***-66

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Reu:

KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS· OAB MG 0186404· CPF 086.***.***-01

Reu:

SYLVIO DE ALVARENGA CARVALHO· OAB MG 29727· CPF 012.***.***-49

Reu:

KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS· OAB MG 186404· CPF 086.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

2. MAGNO FERREIRA SOARES (AGRAVANTE)

Reu

3. VANDEIR ALVES SOARES (AGRAVADO)

4. VICTOR CAROLINO OLIVEIRA CHAVES (AGRAVADO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833· CPF 046.***.***-66

Autor:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Autor:

KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS· OAB MG 0186404· CPF 086.***.***-01

Autor:

SYLVIO DE ALVARENGA CARVALHO· OAB MG 29727· CPF 012.***.***-49

Autor:

KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS· OAB MG 186404· CPF 086.***.***-01

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Reu:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833· CPF 046.***.***-66

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TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

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KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS· OAB MG 0186404· CPF 086.***.***-01

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SYLVIO DE ALVARENGA CARVALHO· OAB MG 29727· CPF 012.***.***-49

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KELEN APARECIDA DA CRUZ DIAS· OAB MG 186404· CPF 086.***.***-01

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Último movimento: Publicação (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 57.340,46

Autor

INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISACNPJ

Reu

PHELIPE AUGUSTO LIMA NAVES MULLERCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI· OAB SP 146461· CPF 252.***.***-59

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB SP 296022· CPF 042.***.***-50

Autor:

LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA· OAB SP 450573· CPF 135.***.***-16

Autor:

MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA· OAB SP 481715· CPF 154.***.***-57

Autor:

VITORIA CAROLINA DE MORAIS ALMEIDA· CPF 059.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 197156

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 57.340,46

Autor

INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISACNPJ

Reu

PHELIPE AUGUSTO LIMA NAVES MULLERCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI· OAB SP 146461· CPF 252.***.***-59

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB SP 296022· CPF 042.***.***-50

Autor:

LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA· OAB SP 450573· CPF 135.***.***-16

Autor:

MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA· OAB SP 481715· CPF 154.***.***-57

Autor:

VITORIA CAROLINA DE MORAIS ALMEIDA· CPF 059.***.***-36

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Reu:

DIULI MOREIRA DOS SANTOS· CPF 080.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (09/04/2026)

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