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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 40.127,52

Autor

NEGRINO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ARTE CONTEMPORANEA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA LOPES PUREZA· OAB RJ 230951· CPF 129.***.***-60

Autor:

HELDER JOSE GALVÃO E SILVA· OAB RJ 143953· CPF 088.***.***-51

Reu:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO· OAB RJ 97689· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 98.856,89

Autor

ARTE CONTEMPORANEA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GOMES· OAB SP 134757· CPF 163.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 98.856,89

Autor

ARTE CONTEMPORANEA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR GOMES· OAB SP 134757· CPF 163.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (07/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 147.990,27

Autor

EVOLUT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MANOEL GARCIA PESSOA LOCADORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

FERNANDA ALBANO TOMAZI· OAB SP 261620· CPF 215.***.***-51

Reu:

TIAGO FELIX PRADO· OAB SP 263539· CPF 228.***.***-71

Outros

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

SABRINA SPINOSA ROCHA· OAB SP 281036· CPF 323.***.***-95

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

EDSON JOSE CAALBOR ALVES· OAB SP 86705· CPF 949.***.***-34

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 196.111.595,40

Autor

EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI

TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA

TRANSFADA TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA

EXPRESSO TRANSPEN LTDA.

Advogados

Autor:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

Autor:

CÁSSIO RANZINI OLMOS· OAB SP 224137· CPF 287.***.***-44

Autor:

MARIANA JURADO GARCIA GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 302668· CPF 347.***.***-09

Autor:

SERGIO EDUARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 237692· CPF 158.***.***-37

Outros

BRUNO FELIPE LECK· OAB PR 53443

JOÃO PAULO ATILIO GODRI· OAB PR 73678· CPF 074.***.***-90

DAYANE GUMIERO STEFANI· OAB PR 59492· CPF 063.***.***-20

JOSIANE BECKER· OAB PR 32112

LUCIANO SILVA DE LIMA· OAB PR 63354

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 7.399,17

Autor

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARA REGINA KRISTONCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA ANDRADE· OAB SP 369512· CPF 318.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 5.791.167,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 408.202,32

Autor

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 408.202,32

Autor

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Reu:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (26/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

SILVANA DIB DE ABREUCPF

MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREUCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Autor:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA· OAB SP 122033· CPF 083.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA DIB DE ABREU em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREUCPF

SILVANA DIB DE ABREUCPF

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SILVANA DIB DE ABREUCPF

MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREUCPF

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA· OAB SP 122033· CPF 083.***.***-55

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Reu:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Reu:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA· OAB SP 122033· CPF 083.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2026)

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