DIVINO CESAR ANDRAUS — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 16.413,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA CHATER· OAB DF 7587· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 315.980,93

Autor

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Reu

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Advogados

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001487-28.2013.8.07.0018. RECORRENTE: JOSÉ EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Consti... (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADOCPF

LUIS MARIO CORDEIRO SILVACPF

JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETOCPF

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Autor:

VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO· OAB DF 33857· CPF 017.***.***-57

Autor:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Autor:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO MENDES PATRIOTA· OAB DF 10309· CPF 003.***.***-04

Reu:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 46910· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001228/2026-CPDP (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADOCPF

LUIS MARIO CORDEIRO SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PAULO ORACIO DE LIRA FEITOSACPF

SEBASTIAO ALVES CORREIACPF

+ 10 outros

Reu

JOSE TADEU MIRON DA RIBEIRACPF

SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAESCPF

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

SEBASTIAO ALVES CORREIACPF

USIEL XIMENES SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Autor:

VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO· OAB DF 33857· CPF 017.***.***-57

Autor:

DOUGLAS SANTOS VIEIRA· OAB DF 35433· CPF 070.***.***-30

Autor:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO MENDES PATRIOTA· OAB DF 10309· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Reu:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO MENDES PATRIOTA· OAB DF 10309· CPF 003.***.***-04

Reu:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Reu:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB DF 36170· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO (EMBARGANTE)

4. KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO (INTERESSADO)

5. LUIS MARIO CORDEIRO SILVA (INTERESSADO)

6. DIVINO CESAR ANDRAUS (INTERESSADO)

7. SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAES (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (EMBARGADO)

3. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MENDES PATRIOTA· OAB DF 10309· CPF 003.***.***-04

Autor:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Autor:

DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 69300· CPF 037.***.***-64

Autor:

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Autor:

VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO· OAB DF 33857· CPF 017.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO MENDES PATRIOTA· OAB DF 10309· CPF 003.***.***-04

Reu:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Reu:

DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 69300· CPF 037.***.***-64

Reu:

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Reu:

VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO· OAB DF 33857· CPF 017.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2177614/DF (2024/0374089-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF069300 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TOMÁS IMBROISI MARTINS - DF046910 INTERESSADO: KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO INTERESSADO: LUIS MARIO CORDEIRO SILVA ADVOGADOS: EDSON BRITO COSTA - DF016213 VIVIAN... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 419.293,69

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

KHAZMA DANNAWI ANDRAUSCPF

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Advogados

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/11/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VICENTE MESSIAS LEMOS

Reu

KHAZMA DANNAWI ANDRAUSCPF

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ContasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

02/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Reu

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Reu:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054207-91.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DIVINO CESAR ANDRAUS EXECUTADO: LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, VICENTE MESSIAS LEMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de expedição de ofícios aos Juízo apontados na petição de id. 208266324, à míng... (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

22/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Reu

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Reu:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Provisório (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

02/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Reu

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Reu:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054207-91.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DIVINO CESAR ANDRAUS EXECUTADO: LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, VICENTE MESSIAS LEMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de expedição de ofícios aos Juízo apontados na petição de id. 208266324, à míng... (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 32.869,11

Autor

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Reu

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Advogados

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Reu

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 32.869,11

Autor

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Reu

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Reu

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Reu

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Advogados

Autor:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 011964

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 060220· CPF 782.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Reu:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 011964

Reu:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 060220· CPF 782.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Reu

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Advogados

Autor:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 011964

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 060220· CPF 782.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Reu:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 011964

Reu:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 060220· CPF 782.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708190-67.2022.8.07.0001. REQUERENTE: LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, VICENTE MESSIAS LEMOS REQUERIDO: DIVINO CESAR ANDRAUS CERTIDÃO Ficam as partes autoras intimadas para ciência das custas (ID 228362946), assim como para pagá-las em 05 (cinco) dias. Após o transcurso do prazo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2025 14:39:47. JERMAYNNE DA SILVA SOUZA NUNES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 380.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 380.000,00

Autor

ROSA EL DENNAUICPF

ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ROSA EL DENNAUICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO· OAB DF 23440· CPF 869.***.***-06

Reu:

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO· OAB DF 23440· CPF 869.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES

Reu

ROSA EL DENNAUICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Autor:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 13743· CPF 123.***.***-15

Autor:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Autor:

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO· OAB DF 23440· CPF 869.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 13743· CPF 123.***.***-15

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Reu:

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO· OAB DF 23440· CPF 869.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706885-54.2023.8.07.0020. EMBARGANTE: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES, ROSA EL DENNAUI EMBARGADO: ROSA EL DENNAUI, ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Indefiro o pedido apresentado ao ID 85942460, uma vez que a habilitação da herdeir... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES

Reu

ROSA EL DENNAUICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Autor:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 13743· CPF 123.***.***-15

Autor:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Autor:

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO· OAB DF 23440· CPF 869.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 13743· CPF 123.***.***-15

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Reu:

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO· OAB DF 23440· CPF 869.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706885-54.2023.8.07.0020. EMBARGANTE: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES, ROSA EL DENNAUI EMBARGADO: ROSA EL DENNAUI, ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Indefiro o pedido apresentado ao ID 85942460, uma vez que a habilitação da herdeir... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 2.811,25

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 824.***.***-00

Autor:

RUZEL MOREIRA NIZIO· OAB DF 31736· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.042,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DIVINO CESAR ANDRAUS em 04/08/2022 23:59. (05/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal