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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PLANTAO CENTRAL DE TIMON

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ISAEL SOUSA DOS SANTOSCPF

CLEMILTON DOS SANTOS BRITOCPF

ALAN DOS SANTOS BRITOCPF

LAILTON RIBEIRO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA PIRES

Reu

CLEMILTON DOS SANTOS BRITO

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GENINO CARVALHO DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO ANTONIO DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Autor:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 42.885,00

Último movimento: Expedido(a) notificação a(o) VH3 SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI (29/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 42.885,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

SERGIO ESPAZIANI· OAB SP 102564· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 42.885,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ESPAZIANI· OAB SP 102564· CPF 027.***.***-54

Reu:

SERGIO ESPAZIANI· OAB SP 102564· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 42.734,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ESPAZIANI· OAB SP 102564· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2026 (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 42.734,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO ESPAZIANI· OAB SP 102564· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 42.734,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

SERGIO ESPAZIANI· OAB SP 102564· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO DE SOUSA

Reu

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI

Advogados

Autor:

SERGIO ESPAZIANI· OAB SP 102564· CPF 027.***.***-54

Reu:

SERGIO ESPAZIANI· OAB SP 102564· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DIVINO DE SOUSA (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 290.517,40

Último movimento: ARQUIVAMENTO (22/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO TELLES MERGCPF

RAYSSA KARLA MERG DE PAULACPF

Reu

ROBSON ALVES DA ROCHA

Advogados

Autor:

DIVINO DE SOUSA FARES· CPF 194.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERNANDES MACIEL· CPF 042.***.***-16

Reu:

FELIPE MACHADO DE MELO MACEDO· CPF 701.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 90.488,84

Autor

DIVINO DE SOUSA FARESCPF

Reu

CARRARO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO DE SOUSA FARES· OAB SP 342456

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 011818

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO DE SOUSA FARESCPF

Reu

CARRARO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1101675/2024 - AgInt nos EDcl no (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO MACHADO NEVES (EMBARGANTE)

Reu

2. JONATHAN NELSON SOUZA ROMANIN (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCEL ALENCASTRO VEIGA SOARES· OAB GO 52930· CPF 017.***.***-98

Autor:

DIVINO DE SOUSA FARES· OAB SP 342456· CPF 194.***.***-91

Autor:

MARCEL ALENCASTRO VEIGA SOARES· OAB GO 052930

Reu:

MARCEL ALENCASTRO VEIGA SOARES· OAB GO 52930· CPF 017.***.***-98

Reu:

DIVINO DE SOUSA FARES· OAB SP 342456· CPF 194.***.***-91

Reu:

MARCEL ALENCASTRO VEIGA SOARES· OAB GO 052930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2899566/GO (2025/0115547-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: RICARDO MACHADO NEVES ADVOGADO: MARCEL ALENCASTRO VEIGA SOARES - GO052930 EMBARGADO: JONATHAN NELSON SOUZA ROMANIN ADVOGADO: DIVINO DE SOUSA FARES - SP342456 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 57.541,11

Autor

SUPERMERCADO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

DIVINO DE SOUSA FARESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

DIVINO DE SOUSA FARES· OAB SP 342456· CPF 194.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.204.104,87

Autor

DIVINO DE SOUSA FARESCPF

Reu

SUPERMERCADO MOREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 547.917,96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 2.589.331,14

Autor

DIVINO DE SOUSA FARESCPF

Reu

SUPERMERCADO MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO DE SOUSA FARES· OAB SP 342456· CPF 194.***.***-91

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PUGACPF

Reu

DIVINO DE SOUSA FARESCPF

Advogados

Autor:

DIVINO DE SOUSA FARES· OAB SP 342456· CPF 194.***.***-91

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

DIVINO DE SOUSA FARES· OAB SP 342456· CPF 194.***.***-91

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720804-41.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: DANIEL PUGA EXECUTADO: DIVINO DE SOUSA FARES ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o ofício encaminhado pela Vara de Fazenda Pública Estadual de Anápolis/GO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes cientificadas e intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 13/05/2026. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diret... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PUGACPF

Reu

DIVINO DE SOUSA FARESCPF

Advogados

Autor:

DIVINO DE SOUSA FARES· OAB SP 342456· CPF 194.***.***-91

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

DIVINO DE SOUSA FARES· OAB SP 342456· CPF 194.***.***-91

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 7.793.690,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIUDE CARLOS DOS SANTOS LACERDACPF

NATAN EMANUEL DA CUNHACPF

Reu

AVALANCHE CONSULTORIA PARTICIPACAO & INCORPORACAO EIRELI

AVALANCHE HOLDING PARTICIPACAO S/A.CNPJ

LEONARDO ALVES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Autor:

DIVINO DE SOUSA FARES· OAB SP 342456· CPF 194.***.***-91

Autor:

ADELSON JACINTO DOS SANTOS· OAB DF 19126· CPF 527.***.***-20

Autor:

GUILHERME DO AMARAL PEREIRA· OAB GO 42403· CPF 015.***.***-48

Autor:

SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE· OAB GO 51389· CPF 750.***.***-49

Reu:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Reu:

DIVINO DE SOUSA FARES· OAB SP 342456· CPF 194.***.***-91

Reu:

ADELSON JACINTO DOS SANTOS· OAB DF 19126· CPF 527.***.***-20

Reu:

GUILHERME DO AMARAL PEREIRA· OAB GO 42403· CPF 015.***.***-48

Reu:

SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE· OAB GO 51389· CPF 750.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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