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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ADELCINO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEVANO CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 18187· CPF 582.***.***-91

Autor:

CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 15717· CPF 014.***.***-60

Autor:

CLAUDEMIR PAULO DA SILVA· OAB MS 19494· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCINO BARBOSA DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 15717· CPF 014.***.***-60

Autor:

CLAUDEMIR PAULO DA SILVA· OAB MS 19494· CPF 542.***.***-00

Autor:

CLAUDEVANO CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 18187· CPF 582.***.***-91

Reu:

CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 15717· CPF 014.***.***-60

Reu:

CLAUDEMIR PAULO DA SILVA· OAB MS 19494· CPF 542.***.***-00

Reu:

CLAUDEVANO CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 18187· CPF 582.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO BARTOLOMEU DE OLMINOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE PAULA ZAQUEO· OAB MS 24249

Autor:

DELAINE OLIVEIRA SOUTO· OAB MS 13621· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 19.887,33

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

DIVINO FREITAS TOSTACPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Outros

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 16.468,13

Autor

DIVINO FREITAS TOSTACPF

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Reu:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 1.110,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

DIVINO FREITAS TOSTACPF

DIVINO LAJES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO· OAB MS 17824

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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