Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO FONTES GOMES

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

HUGO AMARAL VILLARPANDO

JOSE BASANO NETTO

ADELMO FONTES GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 44216-6/00

Advogados

Autor:

LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 10230

Autor:

JOSE MANSSUR· OAB SP 28443

Autor:

MARIO LINDINOR BASTOS BRITO· OAB BA 7886

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

RODRIGO LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA· OAB BA 78824

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810

ADALBERTO SIMAO FILHO· OAB SP 68152

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Julio Cesar De Assumpcao Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Cortes (OAB:BA17080-A) Advogado: Kim Pinheiro Monteiro Lima (OAB:BA32855-A) Embargante: Jose Basano Netto Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Co... (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

BRUNO PEDREIRA POPPA· CPF 220.***.***-47

Reu:

LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA· OAB SP 315622· CPF 368.***.***-79

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Reu:

CAINAN GEA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

JOSE BASANO NETTO

HUGO AMARAL VILLARPANDO

ADELMO FONTES GOMES

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 44216-6/00

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

JOSE BASANO NETTO

HUGO AMARAL VILLARPANDO

ADELMO FONTES GOMES

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

+ 3 outros

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 44216-6/00

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

JOSE BASANO NETTO

HUGO AMARAL VILLARPANDO

ADELMO FONTES GOMES

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

+ 3 outros

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 44216-6/00

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 486.047,28

Autor

PAULO VITOR LEAO SAADICPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO BESA S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Autor:

CHARLES SANT ANA ALVES· OAB ES 24745· CPF 147.***.***-05

Autor:

SABRINA BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 9858· CPF 075.***.***-77

Reu:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

ANTONIA DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 171377· CPF 124.***.***-61

Reu:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB ES 30761· CPF 123.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VITOR LEAO SAADICPF

Reu

BANCO BESA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Autor:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB ES 30761· CPF 123.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB ES 30761· CPF 123.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 63.563,22

Autor

SILVIO LUIZ DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SILVIO LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 63.563,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SILVIO LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

SANEJ SANEAMENTO DE JAU LTDA

Advogados

Reu:

ADILSON FERNANDES

Reu:

RAFAEL HABIB CAMPBELL

Reu:

LUCAS FERREIRA

Reu:

ARY BERGHER

Reu:

RAPHAEL MATTOS

+ outros advogados do reu

Outros

LUCAS RAMOS FERREIRA· OAB RJ 222497

ADILSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 119420

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADILSON FERNANDES

Autor:

LUCAS FERREIRA

Autor:

RAFAEL HABIB CAMPBELL· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA

Autor:

ADILSON FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADILSON FERNANDES

Autor:

LUCAS FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

LUCAS FERREIRA

Reu:

ADILSON FERNANDES

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON FERNANDES

Reu:

LUCAS FERREIRA

Último movimento: Situação de Encerrado (14/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADILSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· CPF 072.***.***-82

Autor:

LUCAS RAMOS FERREIRA· CPF 148.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal