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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alan Do Espírito Santo Souza Advogado: Eridson Renan Souza Silva (OAB:BA15277-A) Apelante: Lucas Dos Santos Mota Advogado: Mauricio Miranda Batista (OAB:BA33214-A) Advogado: Joab Miranda Batista (OAB:BA25585-A) Apelante: Jean Dos Santos Silva Advogado: Eridson Renan Souza Silva (OAB:BA15277-A) Apelante: Djair Oliveira Do Espirito Santo Apelante: Ivo De Jesus Santos Advogado: Heraldo S... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALAN DO ESPIRITO SANTO SOUZA

LUCAS DOS SANTOS MOTA

JEAN DOS SANTOS SILVA

DJAIR OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA· OAB BA 15277· CPF 538.***.***-68

Autor:

ISRAEL CORDEIRO NETO· OAB BA 6924· CPF 074.***.***-49

Autor:

MAURICIO MIRANDA BATISTA

Autor:

JOAB MIRANDA BATISTA· OAB BA 25585· CPF 822.***.***-04

Autor:

ANTONIO MARLON SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 24620· CPF 872.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2026 (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRO PASTORIL VITORIA DO ARAGUAIA S ACNPJ

Reu

MANOEL BARREIRA LUZ

RODRIGUES DO POSTO

TARZAN

LIDIO DENTISTA

JOAO VERMELHO

+ 66 outros

Advogados

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Autor:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB GO 24720· CPF 999.***.***-20

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS FILHO· OAB MT 21652· CPF 046.***.***-84

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Reu:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Reu:

LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO· OAB GO 40840· CPF 016.***.***-25

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 16321· CPF 863.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ CESAR PONTES· OAB MT 6181· CPF 210.***.***-30

DERSON JALES COSTA SALES· OAB MT 3977· CPF 240.***.***-20

MARIA LUCIA VIANA SALES· OAB MT 5913· CPF 375.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONE DA CONCEICAOCPF

IRENE

MARIA DE LOURDES DOS ANJOSCPF

HELENA MARIA DOS ANJOS

DJAIR

+ 2 outros

Reu

MARIA DOS ANJOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE BERNARDI· OAB SP 381293· CPF 336.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO CESAR DA SILVA

MANOEL COSME DA SILVA

Advogados

Reu:

DJAIR NOVAES· OAB PE 8497· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Paulo Cesar Da Silva Advogado: Djair Novaes (OAB:PE8497) Reu: Manoel Cosme Da Silva Advogado: Djair Novaes (OAB:PE8497) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000035-30 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000035-30.2007.8.05.0056 Ação Pena... (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 114.000,00

Autor

ALEXANDRE ENOQUE RIBEIROCPF

ANGELITA ROSA DA CONCEICAOCPF

NOEMIA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

CILENE MARIA DA SILVACPF

EBENESIO PEDRO DE ARAUJO FRANCOCPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DJAIR NOVAES· OAB PE 8497· CPF 047.***.***-87

Autor:

VINICIUS NUNES NOVAES· OAB PE 21651· CPF 030.***.***-94

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB PE 1952· CPF 899.***.***-15

Reu:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46121· CPF 012.***.***-97

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 114.000,00

Autor

NOEMIA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA AMELIA GUIMARAES MENEZESCPF

JOSELMA BENIGNA DA SILVACPF

ILTON JOSE DOS SANTOSCPF

ELZA ETELVINA DE JESUS FARIASCPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DJAIR NOVAES· OAB PE 8497· CPF 047.***.***-87

Autor:

VINICIUS NUNES NOVAES· OAB PE 21651· CPF 030.***.***-94

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB PE 1952· CPF 899.***.***-15

Reu:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46121· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 369.834,84

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FRANCISCO PEDRO DE SOUZACPF

HELIO GOMES FERREIRACPF

GENECI MANOEL DE OLIVEIRACPF

GERSON GOMES DE SACPF

IVANILSON FERRAZ FEITOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEMETRIUS FERRAZ E SILVA· OAB PE 22133· CPF 032.***.***-67

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB PE 1952· CPF 899.***.***-15

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DJAIR NOVAES· OAB PE 8497· CPF 047.***.***-87

Reu:

VINICIUS NUNES NOVAES· OAB PE 21651· CPF 030.***.***-94

Reu:

TEREZA RACKEL NUNES NOVAES· OAB SE 9250· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0000353-48.2018.8.17.0620 (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ELIAS DE SA MENEZES NOVAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401535/2026 (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ELIAS DE SA MENEZES NOVAESCPF

ALEXANDRE LUIS MENEZES ALVES DA LUZ LIRA DE SACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE FLORESTA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Autor:

DJAIR NOVAES· OAB PE 8497· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 403.456,18

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

JUDITE CRUZ DE OLIVEIRACPF

JOSE ESMERALDO DE SOUZACPF

JOSEFINA MARIA DE ARAUJOCPF

JANETE MARIA DA CRUZ ALVESCPF

JOSE SILVA COELHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB PE 1952· CPF 899.***.***-15

Autor:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Reu:

DJAIR NOVAES· OAB PE 8497· CPF 047.***.***-87

Reu:

VINICIUS NUNES NOVAES· OAB PE 21651· CPF 030.***.***-94

Reu:

TEREZA RACKEL NUNES NOVAES· OAB SE 9250· CPF 039.***.***-44

Reu:

CARLA SIQUEIRA LIMA· OAB PE 47564· CPF 102.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 22.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 22.800,00

Autor

ANTONIO BASILIO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DJAIR NOVAES· OAB PE 8497· CPF 047.***.***-87

Autor:

VINICIUS NUNES NOVAES· OAB PE 21651· CPF 030.***.***-94

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB PE 1952· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS NUNES NOVAESCPF

Reu

KILDARE JOSE MARINHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES NOVAES· OAB PE 21651· CPF 030.***.***-94

Autor:

DJAIR NOVAES· OAB PE 8497· CPF 047.***.***-87

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB PE 1952· CPF 899.***.***-15

Reu:

VINICIUS NUNES NOVAES· OAB PE 21651· CPF 030.***.***-94

Reu:

DJAIR NOVAES· OAB PE 8497· CPF 047.***.***-87

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS NUNES NOVAESCPF

Reu

KILDARE JOSE MARINHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES NOVAES· OAB PE 21651· CPF 030.***.***-94

Autor:

DJAIR NOVAES· OAB PE 8497· CPF 047.***.***-87

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB PE 1952· CPF 899.***.***-15

Reu:

VINICIUS NUNES NOVAES· OAB PE 21651· CPF 030.***.***-94

Reu:

DJAIR NOVAES· OAB PE 8497· CPF 047.***.***-87

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. PE... (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DJAIR NOVAESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES NOVAES· OAB PE 21651· CPF 030.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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