DJALMA BORGES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ERASMO JUNIOR VIEIRA FERREIRACPF

Reu

DJALMA BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS SOUZA FRANCO· OAB MS 25726· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ERASMO JUNIOR VIEIRA FERREIRACPF

Reu

DJALMA BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS SOUZA FRANCO· OAB MS 25726· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 35.796,71

Autor

EDUARDO DE JESUS LORENZCPF

Reu

ELAINE LOPES DA SILVACPF

HELENA LOPES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 20279· CPF 031.***.***-98

Autor:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 14876· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DJALMA BORGESCPF

REINALDO DE SOUZA BATISTACPF

RONALDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Certidão (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Reu:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Reu:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Ronaldo da Silva Souza DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira Interessado: Djalma Borges Interessado: Reinaldo de Souza Batista EMENTA - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - VENDA DE VEÍCULO PRODUTO DE ESTELIONATO - PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTOS POLICIAIS - RECONHECIMENTO PELO COMPR... (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ZILMAR SALVADOR DA SILVA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Documento Digitalizado (18/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 24.952,32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 24.952,32

Autor

DJALMA ALVES BORGESCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

DJALMA ALVES BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA ALVES BORGES

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804566-88.2025.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO (AUTOR) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA ALVES BORGES

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804566-88.2025.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO (AUTOR) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 14.594,68

Autor

DJALMA ALVES BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 22.342,56

Autor

DJALMA ALVES BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 22.342,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

DJALMA ALVES BORGESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Reu

MARLENE DA SILVA DUARTECPF

MARIA DO CARMO OLIVEIRACPF

JOSE LASARO GOMESCPF

MARIA JANETE ALVES DO NASCIMENTOCPF

JOSE TORRES NETOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

DE PAULA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

CLEVERSON NEVES - ADVOGADOS & CONSULTORES

Autor:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· CPF 806.***.***-34

Autor:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· CPF 122.***.***-32

Reu:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· CPF 018.***.***-00

Reu:

DIOGO ZILLI· OAB SC 26671· CPF 047.***.***-66

Outros

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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