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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· CPF 132.***.***-75

Autor:

RENATA FOIZER SILVA MANZONI· CPF 978.***.***-20

Autor:

FELIPE JIM OMORI· CPF 369.***.***-46

Autor:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· CPF 148.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 455591/2026 (11/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)

3. BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RECORRENTE)

4. BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA (RECORRENTE)

5. CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA. (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Autor:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Autor:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Reu:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Reu:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

JOAO MACEDO FILHO· OAB GO 024351· CPF 354.***.***-53

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 055403· CPF 064.***.***-28

NORMAN PROCHET NETO· OAB PR 057887· CPF 064.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DLD COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE· OAB MG 091094· CPF 029.***.***-28

Autor:

CAMILA GUERRA BITARAES· OAB MG 134392· CPF 096.***.***-56

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50482136820228240023/TJSC (23/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DLD COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE· OAB MG 091094· CPF 029.***.***-28

Reu:

CAMILA GUERRA BITARAES· OAB MG 134392· CPF 096.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (23/07/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 17.449,02

Autor

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

Advogados

Autor:

LUCAS PASSOS COSTA SILVA· OAB ES 15726· CPF 116.***.***-05

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 17.449,02

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS PASSOS COSTA SILVA· OAB ES 15726· CPF 116.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 190.980,27

Autor

BELLA & CO. LTDACNPJ

BELLA JANELA INDUSTRIA DE CORTINAS LTDA

Reu

DADALTOCPF

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA

Advogados

Autor:

DHIAN CARLO MAZIERO· OAB SC 23818· CPF 020.***.***-59

Autor:

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 20985· CPF 026.***.***-61

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Reu:

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 16.641.941,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OSVALDO DADALTOCPF

MON FORT IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARUZA LOMBA AZEVEDO DADALTOCPF

DADALTOCPF

RUTH VARGAS DADALTO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BUSATO· OAB ES 8797· CPF 947.***.***-72

Reu:

MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES· OAB ES 14207· CPF 088.***.***-23

Reu:

FLAVIA QUINTEIRA MARTINS· OAB ES 8973· CPF 055.***.***-51

Reu:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Reu:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

OTAVIO CALIMAN DADALTOCPF

ANTONIO JOAQUIM DADALTOCPF

DADALTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

O. D. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GDPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA COELHO· OAB SP 426188· CPF 451.***.***-95

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de VENETO PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 69.778,85

Autor

NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDACNPJ

Reu

DADALTOCPF

Advogados

Autor:

SIRLEI DE ALMEIDA· OAB ES 7657· CPF 964.***.***-91

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 69.778,85

Autor

NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDACNPJ

Reu

DADALTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 28.414,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IVONE TEIXEIRA DE ABREU Advogado do(a) APELANTE: MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR - MG133319 APELADO: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA Advogado do(a) APELADO: PABLO GONCALVES E ARRUDA - RJ114989 DECISÃO MONOCRÁTICA IVONE TEIXEIRA DE ABREU formalizou a oposição dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 18530071) em face da DECISÃO MONOCRÁTICA (Id. 18273217) proferida pelo EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, que não... (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 28.414,62

Autor

IVONE TEIXEIRA DE ABREUCPF

Reu

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 133319· CPF 016.***.***-88

Reu:

PABLO GONCALVES E ARRUDA· OAB RJ 114989· CPF 080.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE TEIXEIRA DE ABREUCPF

Reu

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA

Advogados

Autor:

PABLO GONCALVES E ARRUDA· OAB RJ 114989· CPF 080.***.***-13

Autor:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 133319· CPF 016.***.***-88

Reu:

PABLO GONCALVES E ARRUDA· OAB RJ 114989· CPF 080.***.***-13

Reu:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 133319· CPF 016.***.***-88

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE TEIXEIRA DE ABREUCPF

Reu

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA

Advogados

Autor:

PABLO GONCALVES E ARRUDA· OAB RJ 114989· CPF 080.***.***-13

Autor:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 133319· CPF 016.***.***-88

Reu:

PABLO GONCALVES E ARRUDA· OAB RJ 114989· CPF 080.***.***-13

Reu:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 133319· CPF 016.***.***-88

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONE TEIXEIRA DE ABREU APELADO: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA Advogado do(a) APELANTE: MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR - MG133319 Advogado do(a) APELADO: PABLO GONCALVES E ARRUDA - RJ114989 INTIMAÇÃO Intimar DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA para apresentar contrarrazões ao agravo interno Id. 19981013, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 1 de junho de 2026. LARA JULIA FERNANDES FREIRE Assistente Avançado TJ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDIC... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 77.030,15

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA

Advogados

Autor:

THICIANO EMANUEL CANAL SEDDE· OAB ES 23657· CPF 120.***.***-82

Autor:

CARIELY BERNARDES COZZER· OAB ES 29757· CPF 146.***.***-54

Autor:

BRUNA GILMARA PFEFFER· OAB ES 18383· CPF 124.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 33.643,60

Autor

SUPERMERCADO GRECHI LTDACNPJ

Reu

D&D HOME CENTER DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

DADALTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB ES 17130· CPF 095.***.***-83

Autor:

JOSE CARNIELI JUNIOR· OAB ES 22509· CPF 057.***.***-00

Autor:

MEKSON CARVALHO ROSSINI· OAB ES 29395· CPF 125.***.***-52

Autor:

AMARILDO ADOLFO· OAB ES 30296· CPF 978.***.***-91

Reu:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Reu:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de DADALTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 33.643,60

Autor

D&D HOME CENTER DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

DADALTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO GRECHI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Autor:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Autor:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Reu:

MEKSON CARVALHO ROSSINI· OAB ES 29395· CPF 125.***.***-52

Reu:

AMARILDO ADOLFO· OAB ES 30296· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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