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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INSTITUICAO DE ENSINO ANA NERI LTDACNPJ

DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDACNPJ

Reu

DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Autor:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349

Reu:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002501-10.2021.8.03.0008. REQUERENTE: INSTITUICAO DE ENSINO ANA NERI LTDA REQUERIDO: DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (... (09/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INSTITUICAO DE ENSINO ANA NERI LTDACNPJ

Reu

DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (07/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 35.475,00

Autor

DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAPIDO TRAN

SERASA S/A BELEM

Outros

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

JORGE WILSON SOUZA DA SILVA· OAB PA 10393· CPF 598.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

R$ 8.045,17

Autor

DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPPCNPJ

Reu

E. R. BRASILEIRO - EIRELI - MECPF

Advogados

Autor:

JULIO ALDO EDWARD SANTOS DA SILVA· CPF 130.***.***-47

Autor:

JONAS ALVES DA SILVA· CPF 090.***.***-59

Reu:

LUCAS STEFFEN VELASCO· OAB GO 37745· CPF 054.***.***-08

Outros

FABIO EDUARDO PIRES MARTINS· OAB PA 37745

JORGE WILSON SOUZA DA SILVA· OAB PA 10393· CPF 598.***.***-68

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPP em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 16.249,39

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA COELHO· OAB PA 26648· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 38.432,38

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· CPF 302.***.***-53

Reu:

JORGE WILSON SOUZA DA SILVA· OAB PA 10393· CPF 598.***.***-68

Outros

VANIA MARIA MACEDO FONTOURA· OAB AP 3673

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 43.368,99

Autor

DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PLANETA AZUL S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE WILSON SOUZA DA SILVA· OAB PA 10393· CPF 598.***.***-68

Autor:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Autor:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 4.782,12

Autor

INSTITUICAO DE ENSINO ANA NERI LTDACNPJ

JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E FAZENDA PUBLICA DE LARANJAL DO JARI

Reu

DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPPCNPJ

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL DE BELEM

Último movimento: Juntada de identificação de ar (07/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 295.330,26

Autor

DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPPCNPJ

Outros

JONAS ALVES DA SILVA· OAB AL 15954

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 73.330,02

Autor

DLP- DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARAENSE LTDA - EPPCNPJ

Reu

SOMENSI UNO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ALVES DA SILVA· CPF 090.***.***-59

Autor:

JORGE WILSON SOUZA DA SILVA· OAB PA 10393· CPF 598.***.***-68

Autor:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Autor:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Autor:

JULIO ALDO EDWARD SANTOS DA SILVA· CPF 130.***.***-47

Reu:

VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA· OAB PA 14364· CPF 854.***.***-15

Reu:

JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA· OAB PA 13676· CPF 746.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.210,80

Autor

BRUNA BARBOSA COSTACPF

Reu

ACF DISTRIBUIDORA DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FRANÇA MOTA· OAB SP 483819· CPF 432.***.***-95

Reu:

LUCAS RODRIGUES VOLPIM· OAB SP 288327· CPF 304.***.***-43

Reu:

GABRIEL RODRIGUES VOLPIM· OAB SP 366473· CPF 407.***.***-40

Reu:

VIVIANE ALVES CORREA· CPF 373.***.***-06

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (30/03/2026)

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