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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 5.287,09

Último movimento: Decorrido prazo de DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 5.287,09

Autor

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

VRG LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 2184400· CPF 864.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ· OAB MA 14036· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 3.671.044,37

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 3.671.044,37

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Reu:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Reu:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 40753467) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 27.556,54

Autor

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MAURINO VIANA COSTA 04204699669CNPJ

Outros

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MAURINO VIANA COSTA 04204699669

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2002

Distribuição

23/07/2002

Valor

R$ 18.351,77

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS CABRAL DA SILVA· OAB PE 8130· CPF 021.***.***-20

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 09/10/2025 23:59. (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 19A VARA DE EXECUCAO FISCAL DE BRASILIA - SJ/DF

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DO RECANTO DAS EMAS - DF

Advogados

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 036528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 038725· CPF 059.***.***-84

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LILIANE PEREIRA SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Reu:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730475-86.2024.8.07.0000. RECORRENTE: LILIANE PEREIRA SOUSA RECORRIDO: ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 68516660, inadmitiu o recurso especial interposto por LILIANE PEREIRA SOUSA, situação que ensejou o manejo de agravo direcionado à Corte Superior. O STJ (ID 79339762) devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 1.8... (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.102,53

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JOSE VALCIR ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.598,67

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

VIVALDO DOS REIS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Processo Desarquivado (08/05/2026)

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