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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DM GESTAO DE PROJETOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL

Outros

HELENEIDE CRISTINA DE ALMEIDA GESSEL· OAB RJ 174312· CPF 111.***.***-35

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ED BARBOZA MACHADO· OAB RJ 189082· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DM GESTAO DE PROJETOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DM GESTAO DE PROJETOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DM GESTAO DE PROJETOS LTDA

Reu

ALEX CORDEIRO BERTOLUCCICPF

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL

Advogados

Autor:

ED BARBOZA MACHADO· OAB RJ 189082· CPF 013.***.***-14

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

HELENEIDE CRISTINA DE ALMEIDA GESSEL· OAB RJ 174312· CPF 111.***.***-35

Reu:

ED BARBOZA MACHADO· OAB RJ 189082· CPF 013.***.***-14

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

HELENEIDE CRISTINA DE ALMEIDA GESSEL· OAB RJ 174312· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DM GESTAO DE PROJETOS LTDA

Reu

ALEX CORDEIRO BERTOLUCCICPF

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL

Advogados

Autor:

ED BARBOZA MACHADO· OAB RJ 189082· CPF 013.***.***-14

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

HELENEIDE CRISTINA DE ALMEIDA GESSEL· OAB RJ 174312· CPF 111.***.***-35

Reu:

ED BARBOZA MACHADO· OAB RJ 189082· CPF 013.***.***-14

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

HELENEIDE CRISTINA DE ALMEIDA GESSEL· OAB RJ 174312· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 844. Decorrido o prazo, anote-se. Id. 849. Expeça-se mandado de pagamento, conforme determinado no id. 825. (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE JESUS REIS· OAB RJ 135373· CPF 084.***.***-75

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE JESUS REIS· OAB RJ 135373· CPF 084.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 107.036,17

Autor

LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO APARECIDO DE AZEVEDOCPF

Outros

JANICE LIMA NARDY· OAB RJ 87337· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 8.525,52

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE JESUS REIS· OAB RJ 135373· CPF 084.***.***-75

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE JESUS REIS· OAB RJ 135373· CPF 084.***.***-75

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE JESUS REIS· OAB RJ 135373· CPF 084.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/10/2025)

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