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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 100.788,69

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DIVINO REPRESENTACOES LTDA

REPRESENTANTES DO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FERREIRA DE SOUSA· OAB PA 27456

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

OTILIA MARIA LOIOLA VIEIRACPF

DIVINO ETERNO LUIZ DO CARMOCPF

REPRESENTANTES DO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO· OAB PA 22146· CPF 062.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 93.835,16

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

REPRESENTANTES DO COMERCIO LTDACNPJ

DIVINO REPRESENTACOES LTDA

DIVINO ETERNO LUIZ DO CARMOCPF

OTILIA MARIA LOIOLA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO· OAB PA 22146· CPF 062.***.***-62

Reu:

ALVA RINE ALVES DA SILVA· OAB PA 10918· CPF 610.***.***-49

Reu:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 10976· CPF 329.***.***-04

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIRNA BORGES MACHADO GONCALVESCPF

ADAILTON SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

IMOCOM HOTEL DO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO· OAB BA 34779· CPF 003.***.***-28

Autor:

JULIO CESAR DOS REIS ALMEIDA· OAB BA 43953· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL MORAES COSTACPF

Reu

IMOCOM II GESTAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

IMOCOM HOTEL DO COMERCIO LTDACNPJ

IMOCOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Autor:

DIEGO BISET LEAL· OAB BA 55988· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gabriel Moraes Costa Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Advogado: Diego Biset Leal (OAB:BA55988) Interessado: Imocom Construcao E Incorporacao Imobiliaria Ltda Interessado: Imocom Hotel Do Comercio Ltda Interessado: Imocom Ii Gestao E Investimentos Imobiliarios Sa Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADO... (31/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

IMOCOM HOTEL DO COMERCIO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2021 23:59. (08/06/2021)

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