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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 123.325,29

Autor

GUILHERME ANTÔNIO EDERCPF

Reu

IVONE ROSA DA ROSACPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

ANTONIO CARLOS DA ROSACPF

FACOSUL - FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Reu:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 072880· CPF 686.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

GUILHERME ANTÔNIO EDERCPF

ANTONIO CARLOS DA ROSACPF

IVONE ROSA DA ROSACPF

FACOSUL - FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO DO SUL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 123.325,29

Autor

GUILHERME ANTÔNIO EDERCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROSACPF

FACOSUL - FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO DO SUL LTDACNPJ

IVONE ROSA DA ROSACPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02 (25/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ANTÔNIO EDERCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROSA

FACOSUL - FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO DO SUL LTDA

IVONE ROSA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

BRITO E POMPERMAIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RS 3306

Autor:

JULIANO BRITO· OAB RS 55628· CPF 896.***.***-91

Autor:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 72880· CPF 686.***.***-68

Autor:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Autor:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 072880· CPF 686.***.***-68

Reu:

BRITO E POMPERMAIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RS 3306

Reu:

JULIANO BRITO· OAB RS 55628· CPF 896.***.***-91

Reu:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 72880· CPF 686.***.***-68

Reu:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Reu:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 072880· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ANTÔNIO EDERCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROSA

FACOSUL - FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO DO SUL LTDA

IVONE ROSA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

BRITO E POMPERMAIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RS 3306

Autor:

JULIANO BRITO· OAB RS 55628· CPF 896.***.***-91

Autor:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 72880· CPF 686.***.***-68

Autor:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Autor:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 072880· CPF 686.***.***-68

Reu:

BRITO E POMPERMAIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RS 3306

Reu:

JULIANO BRITO· OAB RS 55628· CPF 896.***.***-91

Reu:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 72880· CPF 686.***.***-68

Reu:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Reu:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 072880· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000557-29.2015.4.04.7112/RS RELATOR: ANA PAULA MARTINI TREMARIN EXEQUENTE: GUILHERME ANTÔNIO EDER ADVOGADO(A): JULIANO BRITO (OAB RS055628) ADVOGADO(A): JULIANO BRITO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 470 - 08/05/2026 - COMUNICAÇÕES (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 10.969,29

Autor

FACOSUL - FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO DO SUL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIO SUL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CAROLINA CERQUEIRA ARYDES GOMES· OAB RJ 220280

FABIANO ARYDES GOMES· OAB RJ 117996· CPF 069.***.***-57

ANICETO MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 040232

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO SUL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ARYDES GOMES· OAB RJ 117996· CPF 069.***.***-57

Autor:

CAROLINA CERQUEIRA ARYDES GOMES· CPF 140.***.***-94

Autor:

ANICETO MONTEIRO DA SILVA· CPF 099.***.***-34

Reu:

SILVIA FABER TORRES· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RIO SUL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO SUL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SR. SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO

Advogados

Autor:

FABIANO ARYDES GOMES· OAB RJ 117996· CPF 069.***.***-57

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CAROLINA CERQUEIRA ARYDES GOMES· OAB RJ 220280

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANICETO MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 040232

Reu:

FABIANO ARYDES GOMES· OAB RJ 117996· CPF 069.***.***-57

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CAROLINA CERQUEIRA ARYDES GOMES· OAB RJ 220280

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANICETO MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 040232

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados, no prazo de 05 (cinco) dias, para que requeiram o que entendem de direito. Findo o prazo o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR. (23/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIO SUL ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FABIANO ARYDES GOMES· OAB RJ 117996· CPF 069.***.***-57

CAROLINA CERQUEIRA ARYDES GOMES· OAB RJ 220280

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO SUL ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ARYDES GOMES· OAB RJ 117996· CPF 069.***.***-57

Autor:

CAROLINA CERQUEIRA ARYDES GOMES· CPF 140.***.***-94

Autor:

ANICETO MONTEIRO DA SILVA· CPF 099.***.***-34

Reu:

SILVIA FABER TORRES· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RIO SUL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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