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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

FABRICIO DOELERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 066904· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

FABRICIO DOELERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 066904· CPF 998.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1 (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. FABRICIO DOELER (AGRAVANTE)

Reu

ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOS

FABRICIO DOELERCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 066904· CPF 998.***.***-91

Reu:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 66904· CPF 998.***.***-91

Reu:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 066904· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001292-74.2017.8.21.0002/RS ACUSADO: FABRICIO DOELER ADVOGADO(A): MAURICIO PAZ JUSTEN (OAB RS066904) ACUSADO: ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO PAZ JUSTEN (OAB RS066904) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Requisite-se ao Instituto Geral de Perícias a realização do exame de corpo de delito indireto encaminhando os quesitos e a indicação dos assistentes técnicos (eventos 54 e 55). Juntada a perícia, intimem-se as partes e... (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 59.844,81

Autor

MAUREN DOELER DUMONCELCPF

FELIPE DOELERCPF

FABRICIO DOELERCPF

DANIEL DOELERCPF

RONALD DOELERCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

REINALDO AMERICO ORTIGARA· CPF 717.***.***-15

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Autor:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE PACHER· OAB MT 14421· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 142.551,33

Autor

ITAIMBE-MAQUINAS LTDACPF

WERNEY DOELERCPF

RONALD DOELERCPF

REBECA DE FARIA DOELERCPF

RUDNEY DOELERCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 166.999,34

Autor

MARYANNE DE ARRUDA SCHAFERCPF

Reu

DOELER DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Outros

ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO· OAB MT 6409· CPF 797.***.***-68

REINALDO AMERICO ORTIGARA· OAB MT 9552· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABRICIO DOELERCPF

ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

MARINA DE BEM CASANOVA· CPF 030.***.***-92

Autor:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

Autor:

GABRIELA MONTEIRO· CPF 588.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 066904· CPF 998.***.***-91

Reu:

FERNANDA MARTINS MENDES· OAB RS 096513· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

FABRICIO DOELERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 066904· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

FABRICIO DOELERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 066904· CPF 998.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1 (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Reu

DOELER AGRONEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

VICTOR DOELERCPF

DEISY DOELERCPF

RUDNEY DOELERCPF

LEILA NANCI PEREIRA DOELERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674· CPF 927.***.***-00

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674· CPF 927.***.***-00

Reu:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 92361· CPF 019.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 52579· CPF 803.***.***-00

Reu:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 66904· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391 (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Reu

RUDNEY DOELERCPF

LEILA NANCI PEREIRA DOELERCPF

DOELER AGRONEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

VICTOR DOELERCPF

DEISY DOELERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674· CPF 927.***.***-00

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674· CPF 927.***.***-00

Reu:

MAURICIO PAZ JUSTEN

Reu:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 92361· CPF 019.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 52579

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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