DOLOMITAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ODETE CRISTINA FERNANDES BARROSCPF

Advogados

Reu:

ABDALLA MAKSOUD NETO· OAB MS 8564· CPF 688.***.***-49

Reu:

CLÁUDIO MARTINS· OAB MS 18452· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Documento Digitalizado (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS EUROPEAN INCOPORACOES LTDACNPJ

DOLOMITA INCORPORACOES LTDA.CNPJ

MONTE CERVINO CONSTRUCOES LTDACNPJ

AURELIO MANUEL QUINTANA ESCANDONCPF

ODETE CRISTINA FERNANDES BARROSCPF

Reu

DOLOMITA INCORPORACOES LTDA.CNPJ

MONTE CERVINO CONSTRUCOES LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ODETE CRISTINA FERNANDES BARROSCPF

ATLAS EUROPEAN INCOPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALES GRACIANO MORELLI· OAB MS 19868· CPF 016.***.***-05

Autor:

JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO· OAB MS 10704· CPF 923.***.***-10

Autor:

RAFAEL FERREIRA LUCIANO SANTOS· OAB MS 14046

Autor:

ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO· OAB MS 7660· CPF 171.***.***-04

Autor:

JOSÉ ALBERTO MACHADO DE CARVALHO FILHO· OAB MS 12825· CPF 006.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO· OAB MS 7660· CPF 171.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALBERTO MACHADO DE CARVALHO FILHO· OAB MS 12825· CPF 006.***.***-00

Reu:

TALES GRACIANO MORELLI· OAB MS 19868· CPF 016.***.***-05

Reu:

JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO· OAB MS 10704· CPF 923.***.***-10

Reu:

RAFAEL FERREIRA LUCIANO SANTOS· OAB MS 14046

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 321.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 321.000,00

Autor

ODETE CRISTINA FERNANDES BARROSCPF

Reu

AURELIO MANUEL QUINTANA ESCANDONCPF

MONTE CERVINO CONSTRUCOES LTDACNPJ

DOLOMITA INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ATLAS EUROPEAN INCOPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDACNPJ

MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDACNPJ

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 129.840,47

Autor

MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

TALITA LIMA AMARO· OAB CE 15284· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 8.171.704,15

Autor

MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB RJ 149172

Autor:

TALITA LIMA AMARO· CPF 814.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Outros

TALITA LIMA AMARO· OAB CE 15284· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB RJ 149172· CPF 085.***.***-13

Autor:

TALITA LIMA AMARO· CPF 814.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

JUSVERRE PINHEIRO SALES FILHO· CPF 037.***.***-01

Reu:

OMAR FARAH FREIRE· OAB PA 20076· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· CPF 542.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· CPF 367.***.***-34

Reu:

WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA· CPF 638.***.***-20

Outros

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14325

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDACNPJ

MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Reu:

WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA· CPF 638.***.***-20

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· CPF 542.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA· CPF 638.***.***-20

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· CPF 542.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· CPF 367.***.***-34

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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