Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

Reu

ERIK DA SILVA LIMACPF

FABIANO TORRES DA SILVACPF

FRANCISCO ALEXANDRO LIMA DE ARRUDACPF

JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADECPF

+ 31 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Reu:

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 6605· CPF 053.***.***-42

Reu:

JANDIR OLINTO FERREIRA DA SILVA· CPF 813.***.***-87

Reu:

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2024. (10/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Reu

PEDRO SILVINO DA SILVA FILHOCPF

FRANCISCO RAMON BARBOSA DE LIMACPF

ALLAN CARLOS MATIAS DA SILVACPF

MATHEUS TAVARES DA SILVA TORRESCPF

SEVERINO LOPES DA SILVA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR· OAB RN 12673· CPF 018.***.***-95

Reu:

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON· OAB RN 17587· CPF 071.***.***-75

Reu:

GILSON NUNES CABRAL· OAB RN 15446· CPF 087.***.***-55

Reu:

PAULO ESMAEL FREIRES· OAB RN 12372· CPF 053.***.***-11

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Autos n. 0200028-92.2020.8.20.0149 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - 02ª Promotoria João Câmara Polo Passivo: MATHEUS TAVARES DA SILVA TORRES e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGO RODRIGUES CAMARA

ALLAN CARLOS MATIAS DA SILVACPF

PEDRO SILVINO DA SILVA FILHOCPF

MATHEUS TAVARES DA SILVA TORRESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 3 outros

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Autor:

ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES· OAB RN 12638· CPF 012.***.***-30

Autor:

JOAO MARIA PEGADO MENDES· OAB RN 2934· CPF 261.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 125.622,87

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 125.622,87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HEYLULI COMéRCIO DE PRODUTOS PARA BEBê LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813

Último movimento: Certidão (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 412.531,04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 412.531,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO FISCAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

HEYLULI COMéRCIO DE PRODUTOS PARA BEBê LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HEYLULI COMéRCIO DE PRODUTOS PARA BEBê LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HEYLULI COMéRCIO DE PRODUTOS PARA BEBê LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813

Último movimento: Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 412.531,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO FISCAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

HEYLULI COMéRCIO DE PRODUTOS PARA BEBê LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813

Último movimento: Certidão (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEYLULI COMERCIO DE PRODUTOS PARA BEBE LTDA. - ME

Reu

HEYLULI COMéRCIO DE PRODUTOS PARA BEBê LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Autor:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Reu:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEYLULI COMERCIO DE PRODUTOS PARA BEBE LTDA. - ME

Reu

HEYLULI COMéRCIO DE PRODUTOS PARA BEBê LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Autor:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Reu:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do querente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da juntada de documento à f. 405-406. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 20.290,15

Autor

HEYLULI COMéRCIO DE PRODUTOS PARA BEBê LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Autor:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HEYLULI COMéRCIO DE PRODUTOS PARA BEBê LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.290,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HEYLULI COMéRCIO DE PRODUTOS PARA BEBê LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813

Último movimento: Certidão (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal