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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036651-33.2011.8.05.0001. APELANTE: PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Parte Passiva: APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. Sal... (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 263.898,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 263.898,29

Autor

COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CICERO WAGNER DE ALMEIDA PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 38081· CPF 574.***.***-34

Reu:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 141.514,27

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 177.573,39

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 163.418,20

Autor

COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LC ELETRIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Reu:

KAIO GUIMARAES PETRONI· CPF 075.***.***-10

Reu:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· CPF 087.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO REGIS PONTES REGO em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

TANIA ONOFRE SILVACPF

Reu

ANA LUCRECIA FERREIRA SILVACPF

SORAYA MACEDO BEZERRA

CRATO CARTORIO 2 OFICIOCNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

COMERCIO DE AUTOS E DERIVADO S DO PETROLEO SACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO· OAB CE 11730· CPF 458.***.***-91

Reu:

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Reu:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Reu:

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS· OAB CE 24508· CPF 017.***.***-69

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 21658· CPF 993.***.***-20

Reu:

PEDRO ERNESTO FILHO· OAB CE 7963· CPF 116.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177560615 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETOCPF

Reu

THALES DE OLIVEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO· OAB CE 11730· CPF 458.***.***-91

Reu:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Reu:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 21658· CPF 993.***.***-20

Reu:

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Reu:

ALLAN XENOFONTE DE BRITO· OAB CE 16718· CPF 631.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TANIA ONOFRE SILVA REU: ANA LUCRECIA FERREIRA SILVA, CRATO CARTORIO 2 OFICIO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, COMERCIO DE AUTOS E DERIVADO S DO PETROLEO SA, COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, ORLANDINO SILVA NETO, VALDIR SILVA JUNIOR, SORAYA MACEDO BEZERRA DESPACHO Diante da certidão de ID 197668322, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CE... (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 2.600,00

Autor

IARA ABREU SILVACPF

Reu

COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DA ROCHACPF

Reu

COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DE SOUSA SANTOS· OAB PI 22934· CPF 052.***.***-58

Autor:

BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS· OAB SP 137487· CPF 006.***.***-46

Reu:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DA ROCHACPF

Reu

COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DE SOUSA SANTOS· OAB PI 22934· CPF 052.***.***-58

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS· OAB SP 137487· CPF 006.***.***-46

Reu:

PEDRO JOSE DE SOUSA SANTOS· OAB PI 22934· CPF 052.***.***-58

Reu:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Reu:

BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS· OAB SP 137487· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DA ROCHACPF

Reu

COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DE SOUSA SANTOS· OAB PI 22934· CPF 052.***.***-58

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS· OAB SP 137487· CPF 006.***.***-46

Reu:

PEDRO JOSE DE SOUSA SANTOS· OAB PI 22934· CPF 052.***.***-58

Reu:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Reu:

BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS· OAB SP 137487· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DA ROCHACPF

Reu

COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS· OAB SP 137487· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 24.500,00

Autor

IARA ABREU SILVACPF

Reu

COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES· OAB PI 10962· CPF 023.***.***-10

Autor:

DEBORA SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB PI 11185· CPF 040.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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