Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/10/1998

Distribuição

19/10/1998

Valor

R$ 9.901,46

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO HELDER BORGES HENRIQUECPF

FRANCISCO DE ASSIS LIMACPF

V SOARES GARCIACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176774244 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DINIZ RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA· OAB MA 15526· CPF 690.***.***-87

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS· CPF 406.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DINIZ RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DINIZ RIBEIRO

MIGUEL DINIZ RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE FABIO DINIZ BOASCPF

Advogados

Autor:

ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA· OAB MA 15526· CPF 690.***.***-87

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS· CPF 406.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE MARIA COSTA JUNIORCPF

MAXWELL SOEIRO CANTANHEDE

Advogados

Reu:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITTOR HUGO SANTOS CARDOSOCPF

WASHINGTON OLIVEIRA BERIGOCPF

CLEITON DE SOUZA JACOBINACPF

MARCIO LAZARO DE CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 3 outros

Reu

WANDERSON JUNIO DA SILVACPF

LARISSA SOARES RODRIGUESCPF

CLEBSON WILLIAM AMORIMCPF

ELIANE SIANO DA SILVACPF

WANDERSON ALVES PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Reu:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITTOR HUGO SANTOS CARDOSOCPF

BRENDA COSTA DAVID GOMESCPF

EDUARDO DOS SANTOS SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

+ 6 outros

Reu

JANAYNA BARBOSA DA SILVACPF

LARISSA SOARES RODRIGUESCPF

WANDERSON ALVES PEREIRACPF

ELIANE SIANO DA SILVACPF

WANDERSON JUNIO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Autor:

KAMILLA ALVES FIGUEIREDO GARCIA· OAB GO 57906· CPF 039.***.***-89

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Autor:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Autor:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GENNARO REIS DA SILVA· CPF 692.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Reu:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

BRUNA CRISTINA DA SILVA RAMOS BENEVIDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JEFERSON MICHEL SOUZA DA SILVACPF

BRUNA CRISTINA DA SILVA RAMOS BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Reu:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 3.308,07

Autor

L ERIKO AMANO - MECNPJ

Reu

ARNALDO EMIDIO VILELACPF

Advogados

Autor:

RUUD GULLIT CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 256010· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EFISIO IGOR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EFISIO IGOR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de expediente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILBER APARECIDO ALMEIDA DA ROSACPF

JOAN EMANOEL SANTOS BARROSCPF

ROBSON PEREIRACPF

JORGE LUIZ DE ALMEIDA AMANCIOCPF

THIAGO LEMES DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Reu:

ELIANE MENDES MULLER AFFI· OAB MT 9022· CPF 109.***.***-04

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Reu:

JESSE MORAES DOS SANTOS· OAB MT 30298· CPF 058.***.***-01

Reu:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ARRUDA COSTA DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA CRISTINA DA SILVA RAMOS BENEVIDESCPF

RODRIGO ARRUDA COSTA DE FRANCACPF

NATAN APARECIDO MARTINS DOS SANTOSCPF

THIAGO LEMES DA SILVACPF

KENNEDY WILLIAM BRIZOLA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GILBER APARECIDO ALMEIDA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Autor:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 23978· CPF 018.***.***-00

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Reu:

ELIANE MENDES MULLER AFFI· OAB MT 9022· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAOCPF

JOILSON RICARDO DOS SANTOS DE CAMPOSCPF

Reu

7 VARA CRIMINAL DE CUIABA MT

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· CPF 171.***.***-00

Outros

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO RODRIGO CARVALHOCPF

MARCIO MACHADO DE SOUZACPF

SIDNEI SANTANA DE ANDRADECPF

JORGE TADEU PEREIRA DE ANDRADE JUNIORCPF

DIEGO DOS SANTOS

+ 16 outros

Advogados

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

DEBORA REZENDE CARDOSO· CPF 755.***.***-49

Autor:

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA· CPF 384.***.***-53

Autor:

FABIO LUSA MARCON· CPF 809.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

BRUNA THALITA DE OLIVEIRA· OAB RS 105193· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Outras decisões (07/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal