DOM JOSE ATACADO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOCESE DE CARUARU, JOSE RUY GONCALVES LOPES, AGUIDA MARIA DE CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE, AECIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE APELADO(A): AGUIDA MARIA DE CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE, AECIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DIOCESE DE CARUARU, JOSE RUY GONCALVES LOPES INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Relator(a), fica a parte DIOCESE DE CARUARU e JOSE RUY GONCALVES LOPES intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de ID nº 43637414, no prazo... (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

AECIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

AGUIDA MARIA DE CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

JOSE RUY GONCALVES LOPESCPF

DIOCESE DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON SIMOES DE ARAUJO· OAB PE 11186· CPF 249.***.***-15

Reu:

LUIZ FERREIRA TORRES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DIOCESE DE CARUARUCNPJ

JOSE RUY GONCALVES LOPESCPF

AGUIDA MARIA DE CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUECPF

AECIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

Reu

AGUIDA MARIA DE CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUECPF

AECIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

DIOCESE DE CARUARUCNPJ

JOSE RUY GONCALVES LOPESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AECIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (AGRAVANTE)

2. AGUIDA MARIA DE CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSE RUY GONCALVES LOPES (AGRAVADO)

4. DIOCESE DE CARUARU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AIRTON SIMOES DE ARAUJO· OAB PE 11186· CPF 249.***.***-15

Autor:

LUIZ FERREIRA TORRES NETO· OAB PE 26552· CPF 055.***.***-64

Autor:

OTAVIO AUGUSTO MACIEL VAREDA· OAB PE 40594· CPF 101.***.***-04

Autor:

ERIKO CEZAR RAMOS GOMES PONTES· OAB PE 17132· CPF 657.***.***-68

Autor:

LINDIANE OLIVEIRA DOS REIS· OAB PE 28039· CPF 016.***.***-21

Reu:

AIRTON SIMOES DE ARAUJO· OAB PE 11186· CPF 249.***.***-15

Reu:

LUIZ FERREIRA TORRES NETO· OAB PE 26552· CPF 055.***.***-64

Reu:

OTAVIO AUGUSTO MACIEL VAREDA· OAB PE 40594· CPF 101.***.***-04

Reu:

ERIKO CEZAR RAMOS GOMES PONTES· OAB PE 17132· CPF 657.***.***-68

Reu:

LINDIANE OLIVEIRA DOS REIS· OAB PE 28039· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3178712/PE (2026/0050795-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AECIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE: AGUIDA MARIA DE CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: AIRTON SIMÕES DE ARAÚJO - PE011186 AGRAVADO: JOSE RUY GONCALVES LOPES AGRAVADO: DIOCESE DE CARUARU ADVOGADO: LUIZ FERREIRA TORRES NETO - PE026552 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por AGUIDA MARIA DE CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE e OUTRO à deci... (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AECIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (AGRAVANTE)

2. AGUIDA MARIA DE CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSE RUY GONCALVES LOPES (AGRAVADO)

4. DIOCESE DE CARUARU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AIRTON SIMOES DE ARAUJO· OAB PE 11186· CPF 249.***.***-15

Autor:

LUIZ FERREIRA TORRES NETO· OAB PE 26552· CPF 055.***.***-64

Autor:

OTAVIO AUGUSTO MACIEL VAREDA· OAB PE 40594· CPF 101.***.***-04

Autor:

ERIKO CEZAR RAMOS GOMES PONTES· OAB PE 17132· CPF 657.***.***-68

Autor:

LINDIANE OLIVEIRA DOS REIS· OAB PE 28039· CPF 016.***.***-21

Reu:

AIRTON SIMOES DE ARAUJO· OAB PE 11186· CPF 249.***.***-15

Reu:

LUIZ FERREIRA TORRES NETO· OAB PE 26552· CPF 055.***.***-64

Reu:

OTAVIO AUGUSTO MACIEL VAREDA· OAB PE 40594· CPF 101.***.***-04

Reu:

ERIKO CEZAR RAMOS GOMES PONTES· OAB PE 17132· CPF 657.***.***-68

Reu:

LINDIANE OLIVEIRA DOS REIS· OAB PE 28039· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3178712/PE (2026/0050795-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AECIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE: AGUIDA MARIA DE CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: AIRTON SIMÕES DE ARAÚJO - PE011186 AGRAVADO: JOSE RUY GONCALVES LOPES AGRAVADO: DIOCESE DE CARUARU ADVOGADO: LUIZ FERREIRA TORRES NETO - PE026552 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por AGUIDA MARIA DE CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE e OUTRO à deci... (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 62.853,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

DARTISON CAMPOS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO· CPF 334.***.***-91

Outros

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

09/08/2004

Valor

R$ 196.782,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARTISON CAMPOS DE LIMACPF

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO· CPF 334.***.***-91

Outros

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

23/09/2003

Valor

R$ 77.818,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.427,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.195,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO· CPF 334.***.***-91

Outros

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.829,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.625,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/1999

Distribuição

18/05/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2026)

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