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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

156 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Reu

JOÃO NERY MELOCPF

Advogados

Autor:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 040236· CPF 791.***.***-87

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 040236· CPF 791.***.***-87

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Apelado: JOÃO NERY MELO - Nº 0277035-41.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Diante do exposto: (a) em atenção à decisão superior, determino o sobrestamento do recurso especial, com amparo no art. 1.030, III, do CPC, até o julgamento do Tema Repetitivo 1.314 do STJ. (b) escoado o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o ocorrido e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recurso... (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO BOSCO CLARA GRANGEIROCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GLORIA STEFANY GRIGORIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 13/02/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA STELA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167394514 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AGATHA VITORIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157192973 (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO MIGUEL SILVA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMENICO MENDES DA SILVACPF

Reu

JOAO MIGUEL SILVA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Reu:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência à SaúdeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMENICO MENDES DA SILVACPF

Reu

JOAO MIGUEL SILVA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Reu:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos em inspeção. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença proposto por DOMÊNICO MENDES DA SILVA em desfavor do ESTADO DO CEARÁ referente a sentença proferida, a qual julgou procedente o pleito autoral. Despacho determinando a intimação do Estado, ora executado para, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar a execução. Intimação realizada, o ente demandado quedou-se inerte, apena informando que a obrigação de faz... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência à SaúdeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMENICO MENDES DA SILVACPF

Reu

JOAO MIGUEL SILVA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Reu:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Habilitação de HerdeirosSucessãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 429.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

MARIA VARONILDE OLIVEIRA

Outros

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Cancelada a Distribuição (22/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198042300 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA ALFREDINA DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA ROCHA TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Outros

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200977397 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCA DAVILA KELY DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/08/2025)

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