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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 73.041,27

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

LETICIA CAVALCANTE MONFILIERCPF

Outros

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 38.654,56

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

LETICIA CAVALCANTE MONFILIERCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 39.137,04

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

LETICIA CAVALCANTE MONFILIERCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., OSPINA INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, TULIO MONEGATTO TONHEIRO, MARCIA MONFILIER FARIAS PERES, RAFAEL DE MORAIS SANTOS EMBARGADO: L. G. F. D. S. Advogado(s) do reclamado: LEONARDO BARBOSA SOUSA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO INDEVIDO DE CONTRATO COL... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

OSPINA INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TULIO MONEGATTO TONHEIRO· OAB SP 323255· CPF 349.***.***-39

Autor:

MARCIA MONFILIER FARIAS PERES· OAB SP 105930· CPF 084.***.***-17

Autor:

RAFAEL DE MORAIS SANTOS· OAB SP 346784· CPF 365.***.***-29

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSPINA INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA

Reu

L. G. F. D. S.

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

TULIO MONEGATTO TONHEIRO· OAB SP 323255· CPF 349.***.***-39

Autor:

MARCIA MONFILIER FARIAS PERES· OAB SP 105930· CPF 084.***.***-17

Autor:

RAFAEL DE MORAIS SANTOS· OAB SP 346784· CPF 365.***.***-29

Reu:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TULIO MONEGATTO TONHEIRO· OAB SP 323255· CPF 349.***.***-39

Reu:

MARCIA MONFILIER FARIAS PERES· OAB SP 105930· CPF 084.***.***-17

Reu:

RAFAEL DE MORAIS SANTOS· OAB SP 346784· CPF 365.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e outros APELADO: L. G. F. D. S. DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001107-61.2017.8.18.0049 Vistos, Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo 0001107-61.2017.8.18.0049 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 4ª Câmara Especializada Cível deste E. TJPI, assim ementado: EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OSPINA INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA

Reu

L. G. F. D. S.

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

TULIO MONEGATTO TONHEIRO· OAB SP 323255· CPF 349.***.***-39

Autor:

MARCIA MONFILIER FARIAS PERES· OAB SP 105930· CPF 084.***.***-17

Autor:

RAFAEL DE MORAIS SANTOS· OAB SP 346784· CPF 365.***.***-29

Reu:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TULIO MONEGATTO TONHEIRO· OAB SP 323255· CPF 349.***.***-39

Reu:

MARCIA MONFILIER FARIAS PERES· OAB SP 105930· CPF 084.***.***-17

Reu:

RAFAEL DE MORAIS SANTOS· OAB SP 346784· CPF 365.***.***-29

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Categoria Profissional EspecialDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENI FERNANDES DA SILVA

JEFFERSON DA ANUNCIACAO SANTOS

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MONFILIER FARIAS PERES· OAB SP 105930· CPF 084.***.***-17

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

MARCIA MONFILIER FARIAS PERES· OAB SP 105930· CPF 084.***.***-17

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DA ANUNCIACAO SANTOS (09/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENI FERNANDES DA SILVA

JEFFERSON DA ANUNCIACAO SANTOS

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MONFILIER FARIAS PERES· OAB SP 105930· CPF 084.***.***-17

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

MARCIA MONFILIER FARIAS PERES· OAB SP 105930· CPF 084.***.***-17

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DA ANUNCIACAO SANTOS (09/04/2026)

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