DOMICIANO LEMOS BARBOSA NETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.452,80

Último movimento: Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 15.452,80

Autor

JOSE DOMICIANO NETOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 11.675,20

Autor

JOSE DOMICIANO NETOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 7.479,20

Autor

JOSE DOMICIANO NETOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 16.543,36

Último movimento: Publicado Expediente em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 16.543,36

Autor

JOSE DOMICIANO NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMICIANO NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813078-31.2023.8.15.0001. AUTOR: JOSE DOMICIANO NETO REU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADO Intimo novamente a parte promovida para pagamento das custas finais, guia disponibilizada no id 157762885 (no sistema de custas online, clicando na guia de custas finais atrasada para reimprimi-la, o sistema automaticamente irá alterar a data do vencimento), em até 15 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud e sem prejuízo de in... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMICIANO NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813078-31.2023.8.15.0001. AUTOR: JOSE DOMICIANO NETO REU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADO Intimo novamente a parte promovida para pagamento das custas finais, guia disponibilizada no id 157762885 (no sistema de custas online, clicando na guia de custas finais atrasada para reimprimi-la, o sistema automaticamente irá alterar a data do vencimento), em até 15 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud e sem prejuízo de in... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDELIR MANICOBA DA SILVA

ANTONIO DOMICIANO NETOCPF

ANTONIO ROMULO DE LIMA

ANTONIO EUDES ALVES DA COSTACPF

ALDEMIR MANICOBA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NOALDO RAMOS DE BRITOCPF

WELLINGTHON FERNANDES FERREIRACPF

ANTONIO DOMICIANO NETOCPF

ELIAS CRISPIM RIBEIROCPF

FRANCISCO TAVARESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Outros

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO TAVARESCPF

WELLINGTHON FERNANDES FERREIRACPF

ELIAS CRISPIM RIBEIROCPF

NOALDO RAMOS DE BRITOCPF

ANTONIO DOMICIANO NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

ANTONIO DOMICIANO NETOCPF

ELIAS CRISPIM RIBEIROCPF

FRANCISCO TAVARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS CRISPIM RIBEIRO em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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