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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 39.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TALMO SIMAO ABDULMASSYHCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Reu:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 66839· CPF 648.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE PASCHOINI DA SILVA· CPF 498.***.***-34

Outros

ALEXANDRE PASCHOINI SILVA· OAB MG 78225

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 39.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

TALMO SIMAO ABDULMASSYHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PENHA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (31/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PENHA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAYARA DE OLIVEIRA SILVACPF

NAYRA CRISTINA OLIVEIRA SILVACPF

IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRACPF

EMILLY VICTORIA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (18/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRACPF

EMILLY VICTORIA OLIVEIRA SILVACPF

NAYRA CRISTINA OLIVEIRA SILVACPF

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA

NAYRA CRISTINA OLIVEIRA SILVACPF

EMILLY VICTORIA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCIELLI SILVA ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCIELLI SILVA ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

IdosoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoMonitória

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

TATIANI MARTA BORDINI ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARINA SOARES NETTO· OAB MG 170349

Reu:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Reu:

TATIANA LEMOS PEREIRA· OAB MG 115873· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO INACIO ALVES FILHO

Advogados

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

MARIA MADALENA AMARAL

Advogados

Reu:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 074565· CPF 397.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIA MARIA DE ANDRADE RAMOSCPF

Reu

DANIA MARIA DE ANDRADE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 074565· CPF 397.***.***-53

Reu:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 074565· CPF 397.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003851-64.2021.4.01.3804/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR: DANIA MARIA DE ANDRADE RAMOS ADVOGADO(A): DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE (OAB MG074565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (26/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIA MARIA DE ANDRADE RAMOSCPF

Reu

DANIA MARIA DE ANDRADE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 74565· CPF 397.***.***-53

Autor:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 074565· CPF 397.***.***-53

Reu:

DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE· OAB MG 074565· CPF 397.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

COLEGIO PADRE OTAVIO MOREIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DOMICIANE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Último movimento: Declarada decadência ou prescrição (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO PADRE OTAVIO MOREIRA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: COLEGIO PADRE OTAVIO MOREIRA LTDA - EPP REQUERIDO: DOMICIANE ANDRADE Advogado do(a) REQUERENTE: LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR - ES22486 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença. MARATAÍZES-ES, 8 de junho de 2... (09/06/2026)

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