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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BENEDICTA DE OLIVEIRA

VICENTE DOMICIANO SIMOESCPF

Reu

VICENTE DOMICIANO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

NATANIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 168453· CPF 060.***.***-99

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA FELIPE· OAB MG 159192· CPF 089.***.***-05

Autor:

LEILA GOMES RIBEIRO· OAB MG 58044· CPF 434.***.***-34

Reu:

LEILA GOMES RIBEIRO· OAB MG 58044· CPF 434.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BENEDICTA DE OLIVEIRA

VICENTE DOMICIANO SIMOESCPF

Reu

VICENTE DOMICIANO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

NATANIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 168453· CPF 060.***.***-99

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA FELIPE· OAB MG 159192· CPF 089.***.***-05

Autor:

LEILA GOMES RIBEIRO· OAB MG 58044· CPF 434.***.***-34

Reu:

LEILA GOMES RIBEIRO· OAB MG 58044· CPF 434.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0004262-34.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: VICENTE DOMICIANO SIMOES ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA FERREIRA FELIPE (OAB MG159192) ADVOGADO(A): LEILA GOMES RIBEIRO (OAB MG058044) ADVOGADO(A): NATANIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA (OAB MG168453) EXEQUENTE: MARIA BENEDICTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATANIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA (OAB MG168453) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA FERREIRA FELIPE (OAB MG159192) DESPACHO... (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 17.298,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 17.298,15

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DOMICIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194752679 (06/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMICIANO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO REGINALDO AGUIAR LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA XIMENES· OAB CE 30181· CPF 007.***.***-46

Reu:

FRANCISCO NADSON CHAVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 29.319,48

Autor

DOMICIANO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO· OAB CE 13704· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

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