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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 1.524.755,79

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

DJALMA CARVALHO RIBEIROCPF

DJALMA LINS SANTOSCPF

DJALMA PEREIRA SANTOSCPF

DOGIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

DOMICIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Outros

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 0006805

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.524.755,79

Autor

DJALMA CARVALHO RIBEIROCPF

DJALMA LINS SANTOSCPF

DJALMA PEREIRA SANTOSCPF

DOGIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

DOMICIO ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

DJALMA CARVALHO RIBEIROCPF

DJALMA LINS SANTOSCPF

DJALMA PEREIRA SANTOSCPF

DOGIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

DOMICIO ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.524.755,79

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

DJALMA CARVALHO RIBEIROCPF

DJALMA LINS SANTOSCPF

DJALMA PEREIRA SANTOSCPF

DOGIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

DOMICIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 304.899,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RODRIGO TEIXEIRA ALBUQUERQUECPF

BARRAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUECPF

VASCO DE FARIA FONSECACPF

Advogados

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Reu:

LUIS ITAMAR RIBEIRO· OAB DF 8716· CPF 097.***.***-68

Reu:

EDILAMAR CONCEICAO RIBEIRO FONSECA· CPF 259.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 2.314.269,62

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LAR MOVEIS LTDACNPJ

DOMICIO ALVES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 2.314.269,62

Autor

DOMICIO ALVES ALBUQUERQUECPF

Reu

DISTRITO FEDERAL - GDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adidos, Agregados e AdjuntosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIO ALVES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

OSMAILTON MARQUES DE CARVALHOCPF

VERA LUCIA DA CRUZCPF

MINA COMBUSTIVEIS LTDACPF

DOMICIO ALVES ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/1994

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMICIO ALVES ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CompetênciaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

09/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIO ALVES ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (08/09/2025)

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