DOMICIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauClasse não informada

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AURENICE DOS SANTOS FONSECACPF

MARIA DOS SANTOSCPF

JOSINA MARIA DE MENEZES SANTOSCPF

ADRIANO MENEZES SANTOSCPF

ALINE MENEZES SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

JUCILENE SANTOS DE JESUSCPF

LIFAEL VICENTE MENEZESCPF

BANCO BRASIL S/ACNPJ

JOANA DOS SANTOSCPF

EDNA DE JESUS SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROSICLEIA SANTOS DE QUEIROZ· OAB SE 6759· CPF 004.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SUELI ALVES PEREIRA FREIRE· OAB SE 1712· CPF 418.***.***-72

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 4.140.951,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824725/SP (2024/0456092-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SÃO JOSÉ PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA015969 MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA - BA041921 ISABELA CARDOSO BRITO - BA074757 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL MASTER III ADVOGADOS: DOMÍCIO DOS SANTOS NETO - SP113590 FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031 VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO - SP305491 DANILO NOGUEIRA DE ALMEI... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOSE PARTICIPACOESCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 015969· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA· OAB BA 041921· CPF 034.***.***-80

Autor:

ISABELA CARDOSO BRITO· CPF 031.***.***-93

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Reu:

DANILO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 305568· CPF 368.***.***-05

Reu:

DANIEL AUGUSTO DEL GRANDE· CPF 481.***.***-67

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOSE PARTICIPACOESCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOSE PARTICIPACOESCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 015969· CPF 917.***.***-91

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 4.140.951,00

Autor

SAO JOSE PARTICIPACOESCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

Advogados

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 187.500,00

Autor

ANDERSON COSTA ZANOTIMCPF

GABRIEL OLIVEIRA ZANOTIMCPF

Reu

MITSUI & CO COFFE TRADING (BRAZIL) LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 007.***.***-47

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUZA QUEIROZ· OAB MG 201422· CPF 127.***.***-40

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Outros

GIOVANNA ARAUJO REIS LONGHI· OAB SP 521186

RACHEL DO AMARAL ROSSI· OAB SP 416895

DANILO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 305568· CPF 368.***.***-05

MARCELO OLIVEIRA FURTADO FERREIRA· OAB MG 085600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON COSTA ZANOTIMCPF

GABRIEL OLIVEIRA ZANOTIMCPF

Reu

MITSUI & CO COFFE TRADING (BRAZIL) LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 007.***.***-47

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUZA QUEIROZ· CPF 127.***.***-40

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

DANILO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 305568· CPF 368.***.***-05

Reu:

RACHEL DO AMARAL ROSSI· OAB SP 416895· CPF 444.***.***-16

Reu:

GIOVANNA ARAUJO REIS LONGHI· CPF 499.***.***-95

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON COSTA ZANOTIMCPF

GABRIEL OLIVEIRA ZANOTIMCPF

Reu

MITSUI & CO COFFE TRADING (BRAZIL) LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 007.***.***-47

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 187.500,00

Autor

ANDERSON COSTA ZANOTIMCPF

GABRIEL OLIVEIRA ZANOTIMCPF

Reu

MITSUI & CO COFFE TRADING (BRAZIL) LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 007.***.***-47

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 868.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2788956/SP (2024/0420311-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ELISEO AUGUSTO SARTORETTO ADVOGADO: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 AGRAVADO: NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A. ADVOGADOS: DOMÍCIO DOS SANTOS NETO - SP113590 FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031 BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO - SP309285 BRUNNA REGINA GOMES KRAMER PINTO - SP459780 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISEO AUGUSTO SARTORETTOCPF

Reu

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 012400· CPF 032.***.***-80

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO· CPF 370.***.***-03

Reu:

BRUNNA REGINA GOMES KRAMER PINTO· CPF 443.***.***-22

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 35950/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISEO AUGUSTO SARTORETTOCPF

Reu

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 868.400,00

Autor

ELISEO AUGUSTO SARTORETTOCPF

Reu

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 012400· CPF 032.***.***-80

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GCRFINANCE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

CARAMURU ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

DANILO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 305568· CPF 368.***.***-05

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Outros

VITOR SANTOS BELLETATO· OAB SP 401795

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

OTÁVIO FERRARI CACHOLA· OAB SP 441300

DANIEL MENEGASSI ZOTARELI· OAB SP 356159· CPF 397.***.***-63

CARLA EMANUELA DE SANTANA SILVA· OAB SP 316088

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GCRFINANCE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

CARAMURU ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Autor:

CARLA EMANUELA DE SANTANA SILVA· OAB SP 316088· CPF 340.***.***-93

Autor:

DANIEL MENEGASSI ZOTARELI· OAB SP 356159· CPF 397.***.***-63

Autor:

OTAVIO FERRARI CACHOLA· CPF 366.***.***-12

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Reu:

DANILO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 305568· CPF 368.***.***-05

Reu:

VITOR SANTOS BELLETATO· CPF 397.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GCRFINANCE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

CARAMURU ALIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GCRFINANCE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

CARAMURU ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

DANILO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 305568· CPF 368.***.***-05

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARAMURU ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

GCRFINANCE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Autor:

LETICIA RAMOS BEDIM· CPF 406.***.***-97

Reu:

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2019 (18/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARAMURU ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

GCRFINANCE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GCRFINANCE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

CARAMURU ALIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREY REARQ REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS EXPORTADORES DE CEREAIS - ANEXCNPJ

ASSOCIACAO DAS SUPERVISORAS E CONTROLADORAS DO BRASIL - ASCBCNPJ

Outros

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 247439

CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES· OAB PR 083441· CPF 010.***.***-46

BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO· OAB SP 309285· CPF 370.***.***-03

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREY REARQ REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS SUPERVISORAS E CONTROLADORAS DO BRASIL - ASCBCNPJ

ASSOCIACAO DOS EXPORTADORES DE CEREAIS - ANEXCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Autor:

RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES· CPF 367.***.***-43

Autor:

MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA· CPF 392.***.***-09

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO· CPF 370.***.***-03

Reu:

CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES· OAB PR 083441· CPF 010.***.***-46

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1121256932014826010020251007183405 (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FREY REARQ REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS EXPORTADORES DE CEREAIS - ANEXCNPJ

ASSOCIACAO DAS SUPERVISORAS E CONTROLADORAS DO BRASIL - ASCBCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Autor:

MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA· CPF 392.***.***-09

Autor:

RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES· CPF 367.***.***-43

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 247439· CPF 260.***.***-64

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREY REARQ REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS SUPERVISORAS E CONTROLADORAS DO BRASIL - ASCBCNPJ

ASSOCIACAO DOS EXPORTADORES DE CEREAIS - ANEXCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES· CPF 367.***.***-43

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Autor:

MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA· CPF 392.***.***-09

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 247439· CPF 260.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 518.126,80

Autor

COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDACNPJ

Reu

MARCELO SECCHICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Autor:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Reu:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Reu:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Reu:

ARTHUR FERRARI ARSUFFI· OAB SP 346132· CPF 396.***.***-62

Outros

RACHEL DO AMARAL ROSSI· OAB SP 416895

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SECCHICPF

Reu

COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Autor:

ARTHUR FERRARI ARSUFFI· OAB SP 346132· CPF 396.***.***-62

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

RACHEL DO AMARAL ROSSI· OAB SP 416895· CPF 444.***.***-16

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SECCHICPF

Reu

COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 2.688.812,63

Autor

COFCO BRASIL S.ACNPJ

Reu

RODRIGO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Autor:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Reu:

RICARDO MARQUES DE ABREU· OAB MT 011683· CPF 900.***.***-00

Outros

RACHEL DO AMARAL ROSSI· OAB SP 416895

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COFCO BRASIL S.ACNPJ

Reu

RODRIGO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO MARQUES DE ABREU· OAB MT 011683· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 33.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTTA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BAF LATAM TRADE FINANCE FUNDCNPJ

NELSON JOSE VIGOLOCPF

EDILENE PEREIRA MORAIS VIGOLOCPF

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES· OAB MT 006376· CPF 934.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES· OAB DF 031891· CPF 011.***.***-90

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 007348· CPF 806.***.***-15

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 064600· CPF 781.***.***-49

Autor:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 078513· CPF 752.***.***-87

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Reu:

DANILO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 305568· CPF 368.***.***-05

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOTTA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. BAF LATAM TRADE FINANCE FUND (REQUERIDO)

3. NELSON JOSÉ VÍGOLO (REQUERIDO)

4. EDILENE PEREIRA MORAIS VIGOLO (REQUERIDO)

5. BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Autor:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Autor:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· OAB MT 19752· CPF 046.***.***-35

Autor:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA· OAB MT 30394· CPF 057.***.***-05

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Reu:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Reu:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· OAB MT 19752· CPF 046.***.***-35

Reu:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA· OAB MT 30394· CPF 057.***.***-05

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 570.000,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA HOLAMBRACNPJ

Reu

HENRICUS ANTONIUS MARIA SCHELTINGACPF

ANNA MARIA ELTINK SCHELTINGACPF

PAULO BERNARDO MARIA SCHELTINGACPF

RICARDO SCHELTINGACPF

CLAUDIO SCHELTINGACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727· CPF 284.***.***-47

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

PAULO CELSO TERRA DE PODESTÁ· OAB MG 086084

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 280422· CPF 325.***.***-97

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

CRISTHIANE CARVALHO DE PODESTA· OAB MG 190862

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA HOLAMBRACNPJ

CLAUDIO SCHELTINGACPF

ISABEL BARBOSA SCHELTINGACPF

Reu

ISABEL BARBOSA SCHELTINGACPF

COOPERATIVA AGROPECUARIA HOLAMBRACNPJ

ANNA MARIA ELTINK SCHELTINGACPF

HENRICUS ANTONIUS MARIA SCHELTINGACPF

PAULO BERNARDO MARIA SCHELTINGACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SCHELTINGACPF

ISABEL BARBOSA SCHELTINGACPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA HOLAMBRACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CELSO TERRA DE PODESTA

Reu:

RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· CPF 325.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA HOLAMBRACNPJ

Reu

ISABEL BARBOSA SCHELTINGACPF

CLAUDIO SCHELTINGACPF

Advogados

Autor:

RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· CPF 325.***.***-97

Reu:

PAULO CELSO TERRA DE PODESTA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 570.000,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA HOLAMBRACNPJ

Reu

HENRICUS ANTONIUS MARIA SCHELTINGACPF

ANNA MARIA ELTINK SCHELTINGACPF

PAULO BERNARDO MARIA SCHELTINGACPF

RICARDO SCHELTINGACPF

CLAUDIO SCHELTINGACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· CPF 325.***.***-97

Reu:

PAULO CELSO TERRA DE PODESTA

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2025)

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