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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 23.076,93

Autor

DOMINGOS CUSTODIO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SADY CUPERTINO DA SILVA· OAB SP 114912· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.240,00

Autor

PATRICIA NUNESCPF

FABIO NUNESCPF

MARCIA NUNES RIBEIROCPF

IVALDO NUNESCPF

MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNESCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

ARLINDO GRANGE DE AZEVEDO· OAB RJ 140715· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DOMINGA CUSTODIO

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Autor:

NILSON PORTELA FERREIRA· OAB MT 12925· CPF 627.***.***-59

Reu:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Reu:

NILSON PORTELA FERREIRA· OAB MT 12925· CPF 627.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0043524-58.2011.8.11.0041.. EXEQUENTE: MARLENE DOMINGA CUSTODIO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc... Alvará devidamente assinado. No mais, extingo o feito em razão da satisfação da obrigação nos termos do art. 924, inciso II e art. 925, todos do Código de Processo Civil. Determino o imediato arquivamento do feito, com as devidas baixas nos re... (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DOMINGA CUSTODIO

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Autor:

NILSON PORTELA FERREIRA· OAB MT 12925· CPF 627.***.***-59

Reu:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Reu:

NILSON PORTELA FERREIRA· OAB MT 12925· CPF 627.***.***-59

Último movimento: Documento (17/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 17.180,16

Autor

IVALDO NUNESCPF

MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Outros

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DOMINGA CUSTODIO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Último movimento: Documento (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAILKER NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Reu:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILKER NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MAILKER NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MAILKER NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Reu:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Reu:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAILKER NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MAILKER NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Reu:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Reu:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 10.216,00

Autor

MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE DOMINGA CUSTODIO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48621612 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.216,00

Autor

MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNESCPF

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/09/2024)

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