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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGAS DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALCILEIA COSTA GARCIA

ACILEIA COSTA GARCIA

DOMINGAS DA CONCEICAOCPF

Reu

AMBIENTE DA DP DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGAS DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALCILEIA COSTA GARCIA

ACILEIA COSTA GARCIA

DOMINGAS DA CONCEICAOCPF

Reu

AMBIENTE DA DP DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS DA CONCEICAO (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TARCISIO AGUIAR COSTA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

TARCISIO AGUIAR COSTA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

LIS LEANDRA MELO CRUZ LOPES· OAB MA 18788

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS DA CONCEICAO (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TARCISIO AGUIAR COSTA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

TARCISIO AGUIAR COSTA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

LIS LEANDRA MELO CRUZ LOPES· OAB MA 18788

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDA DA CONCEICAOCPF

Reu

PAULO DA CONCEICAO

DOMINGAS DA CONCEICAO

MANOEL DA CONCEICAO CONHECIDO COMO BAIXINHO

BENEDITO DA CONCEICAO

MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER· OAB PA 5791· CPF 043.***.***-97

Autor:

GRACILENE PANTOJA WERNECK· OAB PA 34136· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 177.357,81

Reu

ANTONIO DA CONCEICAOCPF

A DA CONCEICAO & CIA LTDA - MECNPJ

DOMINGAS DA CONCEICAOCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

A DA CONCEICAO & CIA LTDA - ME

ANTONIO DA CONCEICAO

DOMINGAS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DA CONCEICAO

Reu

BENEDITO DA CONCEICAO

DOMINGAS DA CONCEICAO

MANOEL DA CONCEICAO

MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GRACILENE PANTOJA WERNECK· OAB PA 34136· CPF 667.***.***-04

Autor:

ANDRE DOS SANTOS CRUZ· OAB PA 33296· CPF 709.***.***-20

Reu:

GRACILENE PANTOJA WERNECK· OAB PA 34136· CPF 667.***.***-04

Reu:

ANDRE DOS SANTOS CRUZ· OAB PA 33296· CPF 709.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos autos. Vieram os autos conclusos. É o relatório Passo à fundamentação O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizament... (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 14.233,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DOMINGAS DA CONCEICAO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801840-88.2021.8.18.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por DOMINGAS DA CONCEIÇÃO contra sentença proferida pelo Juízo... (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 14.233,40

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DOMINGAS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGAS DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. AMARANTE, 13 de julho de 2026. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante e-mail: - Fone: ( ) Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro,... (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOINHAS

Reu

JOSE ROGERIO DOS SANTOS LIMACPF

JOSE ROGERIO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA· OAB BA 27870· CPF 013.***.***-23

Reu:

FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO· OAB BA 23622· CPF 814.***.***-87

Reu:

FRANCIS SANTOS VIEIRA JAMBEIRO· OAB BA 64956· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCOS AURELIO BASTIANELLOCPF

Reu

MST MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA

ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DO MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORECNPJ

ADEMILTON NUNES SILVA

LUCIMARA DOS SANTOS SILVA

ITALO SANTOS GONCALVES SANTANA

+ 26 outros

Outros

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

LEONARDO SILVA GAMA· OAB BA 50751· CPF 048.***.***-62

GABRIELA D ALETE CORREIA LIMA· OAB BA 65500· CPF 060.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO BASTIANELLO em 11/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO

ESMERALDINA BARBOSA REBOUCASCPF

Reu

CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOASCPF

EVERSON RAMOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 22952· CPF 697.***.***-87

Reu:

CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 22952· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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