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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIS DOMINGOS SILVA DE SOUZACPF

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JANAINA MELO DE AMORIM BENTO· OAB MT 29880· CPF 016.***.***-60

Reu:

RENAN FERNANDES DA SILVA· OAB MT 28438· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 27.196,69

Autor

LUIS GONZAGA COELHO FILHOCPF

Reu

SABBAG TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 5550· CPF 022.***.***-46

Autor:

JONAS PEREIRA DE SA NETO· OAB MA 14539· CPF 027.***.***-84

Reu:

ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES· OAB MA 8591· CPF 854.***.***-53

Reu:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Reu:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 132.249,00

Autor

SETA SERVICOS TOPOGRAFICOS AGRIMENSURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP - MECNPJ

Reu

RICARDO SILVA SOUSA 97314900353CNPJ

MARCILIO DIAS DE ARAUJO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Reu:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA LUCIANO· OAB MA 11798· CPF 024.***.***-88

Reu:

ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA· OAB MA 12052· CPF 034.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

D. R. L. N REPRESENTADO POR JOAO DOMINGOS FILHO

DANIEL REZENDE LEAL NEPOMUCENOCPF

JOAO DOMINGOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

D. R. L. N REPRESENTADO POR JOAO DOMINGOS FILHO

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 4.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 4.500,00

Autor

JOAO DOMINGOS FILHOCPF

Reu

FREITAS E FILHOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Reu:

RODRIGO TELLES· OAB MA 11752· CPF 019.***.***-43

Reu:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 35.450,00

Último movimento: Juntada de petição (16/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JANOS BORGES DE SOUZA RODRIGUES ARRUDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES· OAB MA 8591· CPF 854.***.***-53

Reu:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Reu:

ENILTON RAMOS DA PAZ· OAB MA 18281· CPF 363.***.***-87

Reu:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Reu:

RAQUEL GONCALVES DE ANDRADE PAZ· OAB MA 9044· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 35.450,00

Autor

JANOS BORGES DE SOUZA RODRIGUES ARRUDACPF

Reu

PROJETO UNIQUE ARACATI E HOLDENN SPE 06 LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ENILTON RAMOS DA PAZ· OAB MA 18281· CPF 363.***.***-87

Autor:

RAQUEL GONCALVES DE ANDRADE PAZ

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Autor:

ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES· OAB MA 8591· CPF 854.***.***-53

Autor:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Reu:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 6.130,13

Autor

JOAO DOMINGOS FILHOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS FILHO em 31/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 6.130,13

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOAO DOMINGOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (03/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 117.596,55

Autor

MICHAEL CORTEZ BARROS DIASCPF

Reu

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Autor:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO NAGIB SABBAGCPF

Reu

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

CELMA GASPARCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITINGA DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO PIRES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Reu:

AFONSO SILVA MATOS FILHO· OAB MA 17644· CPF 772.***.***-34

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Reu:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB MA 18052· CPF 044.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PIRES DE SOUSACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITINGA DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Autor:

AFONSO SILVA MATOS FILHO· OAB MA 17644· CPF 772.***.***-34

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Autor:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB MA 18052· CPF 044.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PIRES DE SOUSA

Reu

JULIANA NASCIMENTO DE MORAES

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB MA 18052· CPF 044.***.***-65

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Autor:

AFONSO SILVA MATOS FILHO· OAB MA 17644· CPF 772.***.***-34

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Reu:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB MA 18052· CPF 044.***.***-65

Reu:

JULIANA NASCIMENTO DE MORAES· OAB MA 29495· CPF 022.***.***-76

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Reu:

AFONSO SILVA MATOS FILHO· OAB MA 17644· CPF 772.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO VÍTIMA: CELMA GASPAR APELADO: FRANCISCO PIRES DE SOUSA Advogados do(a) APELADO: FERNANDO SILVA SANTOS - MA18052-A, JULIANA NASCIMENTO DE MORAES - MA29495 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do ato ordinatório: Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil... (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PIRES DE SOUSA

Reu

JULIANA NASCIMENTO DE MORAES

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB MA 18052· CPF 044.***.***-65

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Autor:

AFONSO SILVA MATOS FILHO· OAB MA 17644· CPF 772.***.***-34

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Reu:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB MA 18052· CPF 044.***.***-65

Reu:

JULIANA NASCIMENTO DE MORAES· OAB MA 29495· CPF 022.***.***-76

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Reu:

AFONSO SILVA MATOS FILHO· OAB MA 17644· CPF 772.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2025)

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