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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

Outros

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 019428

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 022142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831389/PA (2025/0008010-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DOMINGOS ALVES DA SILVA AGRAVANTE: ROSIARA MILHOMEM MIRANDA ADVOGADOS: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - PA022142 ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS - PA019428 ROGÉRIO DA SILVA SILVA - PA032777 JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO - PA10611A AGRAVANTE: JOSÉ AGNALDO MIRANDA AGRAVANTE: JURANDIR DA SILVA AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA DE SOUZA AGRAVANTE: FLÁVIO AGRAVANTE: GENILSON AGRAVA... (23/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONÇALVES AFONSO· OAB PA 010611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ITALO GIORDANO NETO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

ROSIARA MILHOMEM MIRANDA

JOSE AGNALDO MIRANDA

JURANDIR DA SILVA

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA

+ 2 outros

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· CPF 008.***.***-36

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· CPF 917.***.***-20

Autor:

ROGERIO DA SILVA SILVA· CPF 028.***.***-60

Autor:

JOSE BATISTA GONÇALVES AFONSO· OAB PA 010611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· CPF 124.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Reu:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: DOMINGOS ALVES DA SILVA, ROSIARA MILHOMEM MIRANDA E OUTROS (Representante: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - OAB/PA nº 22.142) AGRAVADO(A): FABIO ROBERTO DA SILVA (Representante: ITALO GIORDANO NETO - OAB/PA nº 17.665) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0001002-61.2016.8.14.0104 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID nº 23247823) interposto por DOMINGOS ALVES DA SILVA, ROSIARA MILHOMEM MIRANDA E OUT... (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 1.717,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME ALVES DE ALMEIDA

NECY RODRIGUES DA SILVA

Reu

DOMINGOS ALVES DA SILVA

MARIA ELIETE DE SOUSA

Advogados

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 62568· CPF 054.***.***-18

Reu:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 62568· CPF 054.***.***-18

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 25.692,06

Autor

IRON GOMES DOURADOCPF

Reu

ROSANE PIRES PEREIRA

DOUGLAS GOMES PEREIRACPF

MAISA SILVEIRA BRANDAO PIRESCPF

IOUGLAS GOMES PEREIRA

WELLINGTON DE ARAUJO PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231

Reu:

ITAMAR MARTINS DIAS· OAB GO 40520

Último movimento: Decorrido Prazo (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRON GOMES DOURADOCPF

Reu

DOUGLAS GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Autor:

ITAMAR MARTINS DIAS· OAB GO 40520· CPF 634.***.***-34

Reu:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Reu:

ITAMAR MARTINS DIAS· OAB GO 40520· CPF 634.***.***-34

Último movimento: Petição (09/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 25.050,09

Último movimento: Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

Reu

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB GO 69717

Reu:

LEANDRA FERNANDES DA SILVA· OAB GO 53827

Reu:

YASMIN FERNANDES DA SILVA· OAB GO 55953· CPF 045.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Em atenção à petição de mov. retro, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que ente... (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUTUIRA OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA· OAB MA 15410· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA· OAB MA 8252· CPF 010.***.***-29

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES· OAB MA 8134· CPF 810.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VITRAL-CONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES· OAB MA 8134· CPF 810.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio CulturalAção Civil Pública

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

LAILA MARIA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 10554· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

PROCURADORIA DA EQUATO----

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Autor:

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA· OAB MA 16828· CPF 019.***.***-85

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA· OAB MA 16828· CPF 019.***.***-85

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Autor:

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA· OAB MA 16828· CPF 019.***.***-85

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Reu:

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA· OAB MA 16828· CPF 019.***.***-85

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DOMINGOS ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB 6202-TO), ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB 16828-MA) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0000190-50.2018.8.10.0107 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Autor:

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA· OAB MA 16828· CPF 019.***.***-85

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Reu:

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA· OAB MA 16828· CPF 019.***.***-85

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 18.846,66

Autor

AHAMED ARFUXCPF

IZRAIL JIMENEZ ALVESCPF

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

LARRY JIMENEZ ALVESCPF

Reu

IRENE RAISSA SANGALLI DOS SANTOSCPF

EDUARDO VIEL CORREIACPF

Advogados

Autor:

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

Reu:

SALVADOR AMARO CHICARINO JÚNIOR· OAB MS 6527· CPF 060.***.***-19

Reu:

GABRIELA SANGALLI DOS SANTOS· CPF 013.***.***-63

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AHAMED ARFUXCPF

DOMINGOS ALVES DA SILVA

IZRAIL JIMENEZ ALVESCPF

LARRY JIMENEZ ALVESCPF

Reu

EDUARDO VIEL CORREIACPF

GABRIELA SANGALLI DOS SANTOS, REPRESENTANTE LEGAL DE IRENE RAISSA SANGALLI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SALVADOR AMARO CHICARINO JÚNIOR· OAB MS 6527· CPF 060.***.***-19

Autor:

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

SALVADOR AMARO CHICARINO JÚNIOR· OAB MS 6527· CPF 060.***.***-19

Reu:

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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