DOMINGOS ALVES FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HUGO CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HUGO CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ABREU FILARDI· OAB BA 42339· CPF 021.***.***-88

Reu:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

DOMINGOS ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

EMILIO ANTONIO GUIMARAES SOUZA· OAB MG 112494· CPF 073.***.***-05

Autor:

ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA· OAB MG 82654· CPF 888.***.***-00

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

EMILIO ANTONIO GUIMARAES SOUZA· OAB MG 112494· CPF 073.***.***-05

Reu:

ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA· OAB MG 82654· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Reconhecimento / DissoluçãoArrolamento de Bens

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA MUNIZ GONCALVESCPF

EDNALVA VEIGA ANDRADECPF

EURIDES EVANGELISTA DE SOUZA

JOSAFA DE SOUZA ANDRADE

Reu

DOMINGOS ALVES FERREIRA

MARIA ARGEMIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Reu:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Autor:

CARLOS SERGIO DE MELO CORNWALL· OAB MG 64071· CPF 462.***.***-15

Reu:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Reu:

CARLOS SERGIO DE MELO CORNWALL· OAB MG 64071· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - DOMINGOS ALVES FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Autor:

CARLOS SERGIO DE MELO CORNWALL· OAB MG 64071· CPF 462.***.***-15

Reu:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Reu:

CARLOS SERGIO DE MELO CORNWALL· OAB MG 64071· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - DOMINGOS ALVES FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Autor:

CARLOS SERGIO DE MELO CORNWALL· OAB MG 64071· CPF 462.***.***-15

Reu:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Reu:

CARLOS SERGIO DE MELO CORNWALL· OAB MG 64071· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - DOMINGOS ALVES FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen... (02/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 3.816,00

Autor

DOMINGOS ALVES FERREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES PEREIRA BRAGA· OAB TO 8387· CPF 027.***.***-84

Autor:

ARIANE AIRES DE BRITO· OAB TO 7540· CPF 015.***.***-71

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002716-46.2018.8.27.2716/TO REQUERENTE: DOMINGOS ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): ARIANE AIRES DE BRITO (OAB TO007540) ADVOGADO(A): THAMIRES PEREIRA BRAGA (OAB TO008387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA postulado por DOMINGOS ALVES FERREIRA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), tendo por objetivo, em suma, o recebimento da importância de... (23/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

THAMIRES PEREIRA BRAGA· OAB TO 8387· CPF 027.***.***-84

Autor:

ARIANE AIRES DE BRITO· OAB TO 7540· CPF 015.***.***-71

Autor:

THAMIRES PEREIRA BRAGA· OAB TO 008387· CPF 027.***.***-84

Autor:

ARIANE AIRES DE BRITO· OAB TO 007540· CPF 015.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 22.029,22

Autor

MRV PRIME PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA INCORPORACOES SPE LTDA em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.290,26

Autor

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRACNPJ

Reu

MRV PRIME XVII INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

DOMINGOS ALVES FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRACNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Reu:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Reu:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Documento (11/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.847,73

Autor

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRACNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA

Reu

DOMINGOS ALVES FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Reu:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2024)

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