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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/05/1996

Distribuição

21/05/1996

Valor

R$ 1.406,74

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE TADEU CANCIO DE GODOYCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEO· OAB PE 13223· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TADEU CANCIO DE GODOY em 28/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA PATRICIA SA BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEOCPF

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOSCNPJ

ORZIL JOSE BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELENO ALVES DE CARVALHO· OAB PE 15484· CPF 649.***.***-30

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA PATRICIA SA BARRETOCPF

Reu

ORZIL JOSE BORGES DA SILVACPF

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEOCPF

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOSCNPJ

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Advogados

Autor:

HELENO ALVES DE CARVALHO· OAB PE 15484· CPF 649.***.***-30

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 5.735,37

Autor

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA· OAB PE 26304· CPF 050.***.***-76

Autor:

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA· OAB PE 27536· CPF 053.***.***-47

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 5.735,37

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Reu:

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA· OAB PE 27536· CPF 053.***.***-47

Reu:

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA· OAB PE 26304· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELA CORNELIO FONTESCPF

Reu

ORZIL JOSE BORGES DA SILVACPF

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOSCNPJ

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEOCPF

MARTA LIVIA SANTOS SERRA

Advogados

Autor:

GABRIELA CORNELIO FONTES· OAB PE 37182· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA FLAVIA GOUVEIA DE CARVALHO GUERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MARTA LIVIA SANTOS SERRACPF

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO· OAB PE 19333· CPF 029.***.***-30

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA FLAVIA GOUVEIA DE CARVALHO GUERRACPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEOCPF

MARTA LIVIA SANTOS SERRACPF

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO· OAB PE 19333· CPF 029.***.***-30

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE NUNES SOUZA

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEOCPF

MARIA CECILIA NUNES

MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUSA ARRUDACPF

MARIA LUSINETE SOUSA NEUENSCHWANDER

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Autor:

MARIA VIVIANE MONTEIRO DELGADO· OAB PE 1074093· CPF 698.***.***-53

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Autor:

ELIAS GIL DA SILVA· OAB PE 10691· CPF 340.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 21007· CPF 007.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CECILIA NUNES, CRISTIANE NUNES SOUZA INVENTARIANTE: FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEO REQUERIDO(A): MARIA DO CARMO NUNES DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s) por meio de seu(s) advogado(s), intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 238101688, conforme segue transcrito abaixo: "I - Em que pes... (08/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista

IncorporaçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB DF 74604

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCONDES SAVIO DOS SANTOS· OAB PE 10729· CPF 217.***.***-97

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB DF 74604

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCONDES SAVIO DOS SANTOS· OAB PE 10729· CPF 217.***.***-97

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (21/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista

IncorporaçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB DF 74604

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCONDES SAVIO DOS SANTOS· OAB PE 10729· CPF 217.***.***-97

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB DF 74604

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCONDES SAVIO DOS SANTOS· OAB PE 10729· CPF 217.***.***-97

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALESSANDRO DE MATOS SILVA

Advogados

Reu:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· OAB MA 013181

Reu:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· CPF 013.***.***-83

Reu:

JOAO RICCARDO FONSECA DOS SANTOS· CPF 046.***.***-75

Reu:

IVALDO DE SAMPAIO ARAUJO· CPF 624.***.***-30

Reu:

RODRIGO DA SILVA RIBEIRO· CPF 056.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DE MATOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE RIBAMAR BARROSO DOS SANTOS JUNIORCPF

ALESSANDRO DE MATOS SILVA

PEDRO NEUTO BRANDAO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

+ 1 outros

Reu

ALESSANDRO DE MATOS SILVA

PEDRO NEUTO BRANDAO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

GLAUBER DE MORAES LIMA· CPF 857.***.***-00

Autor:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· CPF 013.***.***-83

Reu:

GLAUBER DE MORAES LIMA· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO DE MATOS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

JHENNIFFER MERION SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· OAB MA 13181· CPF 013.***.***-83

Autor:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· OAB MA 013181

Reu:

JHENNIFFER MERION SANTOS ARAUJO· OAB MA 23363· CPF 052.***.***-12

Reu:

RODRIGO DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 21789· CPF 056.***.***-48

Reu:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· OAB MA 13181· CPF 013.***.***-83

Reu:

IVALDO DE SAMPAIO ARAUJO· OAB MA 30217

Reu:

JOAO RICCARDO FONSECA DOS SANTOS· OAB MA 15964· CPF 046.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São José de Ribamar Segunda Vara Criminal ATA DE AUDIÊNCIA - SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI Data: 19 de maio de 2026, às 8h30 Local: Salão do Tribunal do Júri do Fórum de São José de Ribamar Autos nº 0001549-27.2014.8.10.0058 Juíza de Direito: Ana Gabriela Costa Everton Promotor de Justiça: José Márcio Maia Alves Acusado: Alessandro de Matos Silva Ad... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MOISES MARINHO DE MELOCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES MARINHO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANANIAS PASSOS DE SALESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANANIAS PASSOS DE SALESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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