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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORREA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

AYRON DOUEIDAR SANDIM· OAB MS 23089· CPF 036.***.***-06

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Falsidade de atestado médicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOMINGOS CALIXTOCPF

EDVANDRO GIL BRAZCPF

FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Reu:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921· CPF 356.***.***-04

Reu:

DIEGO NENO ROSA MARCONDES· OAB MS 11433· CPF 083.***.***-24

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

OZIEL MATOS HOLANDA· OAB MS 5628· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Documento Digitalizado (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo sem que houvesse recurso contra a decisão de fls. 30/34 do expediente avulso. (12/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORREA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORREA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES

EDVANDRO GIL BRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORREA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

SABRINA FLORENCIO AZAMBUJA· OAB MS 23030

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921· CPF 356.***.***-04

Autor:

BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN· OAB MS 22543· CPF 022.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTOCPF

DOMINGOS CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071

Reu:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Reu:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PAULO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

MÁRCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

PAULO DE SOUZA RODRIGUESCPF

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTOCPF

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

PAULO DE SOUZA RODRIGUESCPF

DOMINGOS CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071

Reu:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

MÁRCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Reu:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE SOUZA RODRIGUES

Reu

DOMINGOS CALIXTO

SOMPO SEGUROS S.A.

TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Autor:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071· CPF 004.***.***-89

Reu:

MÁRCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Reu:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE SOUZA RODRIGUES

Reu

DOMINGOS CALIXTO

SOMPO SEGUROS S.A.

TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Autor:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071· CPF 004.***.***-89

Reu:

MÁRCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Reu:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Paulo de Souza Rodrigues em face de Domingos Calixto, Sompo Seguros S.A. e Tatiane Icassatti da Silva Calixto pelo adimplemento. Sem custas nesta fase (artigo 118, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJMS). Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sent... (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 5.313,35

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANACNPJ

Reu

HERCILIO JOSE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA· OAB PR 41927· CPF 038.***.***-07

Autor:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH· OAB PR 53597· CPF 049.***.***-82

Autor:

CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 52047· CPF 060.***.***-08

Autor:

BARBARA FERREIRA DAVET· OAB PR 51683· CPF 044.***.***-93

Autor:

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 42045· CPF 041.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO DOMINGOS CALIXTO· OAB PR 36832· CPF 846.***.***-91

Reu:

SANDRO GLEIK DA SILVA FERNANDES· OAB PR 34367· CPF 989.***.***-91

Outros

CARLOS EDUARDO OREILLY CABRAL POSADA· OAB PR 41927· CPF 038.***.***-07

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 831.941,33

Autor

BRUNA NICHI DE JESUSCPF

Reu

PODER JUDICIARIO, CARTORIO DO CIVEL, COMERCIO E ANEXOSCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA NICHI· CPF 035.***.***-40

Autor:

TIAGO REINALDO BAGATIM NASSAR· OAB PR 41260· CPF 037.***.***-47

Autor:

MAURICIO DOMINGOS CALIXTO· OAB PR 36832· CPF 846.***.***-91

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2004

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 62.429,43

Autor

CLOVIS VIEIRACPF

Reu

MOACYR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PATERLINI VIEIRA· CPF 751.***.***-78

Autor:

MIGUEL ELIAS FADEL NETO· OAB PR 11868· CPF 890.***.***-68

Autor:

FABIO ARAUJO GOMES· OAB PR 43318· CPF 047.***.***-99

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA· CPF 998.***.***-20

Reu:

FABIANO LUIZ IGNACIO DE OLIVEIRA· CPF 565.***.***-30

Reu:

EDUARDO LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA· CPF 631.***.***-20

Reu:

THALIA CIRILA ALVES NOGUEIRA· CPF 082.***.***-50

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA· OAB PR 24456· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

CLODOALDO DE MEIRA AZEVEDO· OAB PR 19197· CPF 588.***.***-68

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (19/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 9.600,00

Autor

ADEMAR FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DOMINGOS CALIXTO· OAB PR 36832· CPF 846.***.***-91

Autor:

SANDRO GLEIK DA SILVA FERNANDES· OAB PR 34367· CPF 989.***.***-91

Autor:

TIAGO REINALDO BAGATIM NASSAR· OAB PR 41260· CPF 037.***.***-47

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 9.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADEMAR FERREIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INES APARECIDA DE MATOS FURQUIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GLEIK DA SILVA FERNANDES· OAB PR 034367· CPF 989.***.***-91

Autor:

MAURICIO DOMINGOS CALIXTO· OAB PR 036832· CPF 846.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRWBZUA01F para PRWBZUA01F) (28/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JOSE APARECIDO VEIGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MAURICIO DOMINGOS CALIXTO· OAB PR 036832· CPF 846.***.***-91

SANDRO GLEIK DA SILVA FERNANDES· OAB PR 034367· CPF 989.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRWBZUA01F para PRWBZUA01F) (28/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CREUSA ANTONIA GASPERONI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRO GLEIK DA SILVA FERNANDES· OAB PR 034367· CPF 989.***.***-91

Autor:

MAURICIO DOMINGOS CALIXTO· OAB PR 036832· CPF 846.***.***-91

Reu:

SANDRO GLEIK DA SILVA FERNANDES· OAB PR 034367· CPF 989.***.***-91

Reu:

MAURICIO DOMINGOS CALIXTO· OAB PR 036832· CPF 846.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CREUSA ANTONIA GASPERONI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRO GLEIK DA SILVA FERNANDES· OAB PR 034367· CPF 989.***.***-91

Autor:

MAURICIO DOMINGOS CALIXTO· OAB PR 036832· CPF 846.***.***-91

Reu:

SANDRO GLEIK DA SILVA FERNANDES· OAB PR 034367· CPF 989.***.***-91

Reu:

MAURICIO DOMINGOS CALIXTO· OAB PR 036832· CPF 846.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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