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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 18.143,05

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LIGIA DALMASO PLAFONICPF

SERRARIA SAO DOMINGOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Reu:

RAFAELA CAROLINE ROTONDO· OAB MA 16700· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/07/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 18.143,05

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SERRARIA SAO DOMINGOS LTDA - MECNPJ

LIGIA DALMASO PLAFONICPF

Advogados

Reu:

RAFAELA CAROLINE ROTONDO

Reu:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/07/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 8.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: SERRARIA SAO DOMINGOS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL SAMPAIO VALE - PA008891 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) Senhor(a) Advogado/Procurador(a) Intimo Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto. Coordenadoria da Sexta Turma Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional... (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FloraDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SERRARIA SAO DOMINGOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (21/09/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 16.891,54

Último movimento: Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 18/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 16.891,54

Autor

DOMINGOS CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Autor:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO SANTOS FERREIRA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Autor:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Reu:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DOMINGOS CARDOSO Advogados do(a) DEMANDANTE: AURELIO SANTOS FERREIRA - MA21496, LEVI SANTOS FERREIRA - MA19577-A Requerido(a): DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: Intimação do(s) Advogados do(a) DEMANDANTE: AURELIO SANTOS FERREIRA - OAB/MA-21496, LEVI SANTOS FERREIRA - OAB/MA-19577-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão... (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO SANTOS FERREIRA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Autor:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Reu:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 16.200,96

Autor

DOMINGOS CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Autor:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 16.200,96

Autor

DOMINGOS CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Autor:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 15.186,22

Autor

DOMINGOS CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Autor:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 15.186,22

Autor

DOMINGOS CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Autor:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/12/2024)

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