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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

AUGUSTO DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO DE JESUS SANTOSCPF

ROSANGELA CRUZ SANTOSCPF

ANTONIA ARCANJA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

VULCANO EXPORT MINERACAO PINDOBACU LTDACNPJ

AMADEU DE JESUS (AMADO),

AMANDA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Reu:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Reu:

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

Reu:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Reu:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Reu:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VULCANO EXPORT MINERACAO PINDOBACU LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PINDOBACU-BA

Reu

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO -BA

Advogados

Autor:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Autor:

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTOS em 11/12/2024 23:59. (21/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PreconceituosaInjúriaContra a Honra+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 180.461,54

Autor

MARGRAMAR GRANITOS LTDACNPJ

ROCK N' BLOCK LTDACNPJ

SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

THE STONE EXPERIENCE LTDACNPJ

MR TRADING LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

VULCANO EXPORT MINERACAO PINDOBACU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA BARRETO CARNEIRO· OAB ES 37354· CPF 132.***.***-80

Autor:

CHARLOTTE HERMELY LANGUI· OAB ES 32225· CPF 120.***.***-35

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 10425· CPF 080.***.***-31

Autor:

BIANCA SILVA FERRAZ· OAB ES 31401· CPF 165.***.***-18

Reu:

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

Reu:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEDNA MARIA SALES MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

RENATO ALBUQUERQUE SOARES· OAB CE 18172· CPF 643.***.***-68

Reu:

EMANUEL BRUNO PEIXOTO MOTA· OAB CE 24616· CPF 008.***.***-05

Reu:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 267.318,70

Autor

ADEILSON MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 2.249,72

Autor

CONCEICAO DE MARIA CARNEIRO PARENTE LINHARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

Autor:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Reu:

JAMILY CAMPOS TELES DE LIMA· OAB CE 8866· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 18/08/2025. Documento: 168112768 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 2.249,72

Autor

CONCEICAO DE MARIA CARNEIRO PARENTE LINHARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

Autor:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Reu:

JAMILY CAMPOS TELES DE LIMA· OAB CE 8866· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 23.016,56

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025. Documento: 171881829 (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 23.016,56

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROSILENE ARAGAO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 36734473 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ELDA OLIVEIRA GUIACPF

Reu

FORTAL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

SABINO SIQUEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182

Outros

MARIO SAWATANI GUEDES ALCOFORADO· OAB CE 14988· CPF 623.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 21.185,38

Autor

FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETOCPF

DANIELLE LINHARES VASCONCELOSCPF

Reu

C4 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Autor:

IREMAR BARBOSA LIRA· OAB CE 34484· CPF 475.***.***-00

Autor:

ANDREZA LINHARES VASCONCELOS· OAB CE 41331

Autor:

SABRINA MATARENZO BISOL· OAB CE 36926· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 189644637 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELA DIOGENES FEITOSACPF

Reu

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Outros

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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