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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BETANIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO SCHEER LUIS· OAB SP 211264· CPF 274.***.***-90

Reu:

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO· OAB BA 33306· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de BETANIA CONCEICAO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

Reu

JOSE DOS SANTOSCPF

DOMINGOS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

NADIVANE PEREIRA BISPOCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ALINE MIRARCHI TEIXEIRA· OAB BA 32020· CPF 021.***.***-99

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO· OAB BA 33306· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE MACHADO FERREIRA· OAB BA 65127

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

NATALIA SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 68946· CPF 074.***.***-41

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 68946· CPF 074.***.***-41

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 107.606,11

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INOVE INTERMEDIARIOS E CONSULTORIA EIRELICPF

Advogados

Autor:

GEORGE VIEIRA CESAR· OAB BA 61790· CPF 860.***.***-12

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIELSON SERGIO SANTOS OLIVEIRACPF

SIMAO FERREIRA DA SILVACPF

DICK ROCHA DE JESUSCPF

JOSE CARLOS PITTACPF

JOSELITO DUARTECPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Reu:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0313517-93.2014.8.05.0001. Embargado: Marielson Sergio Santos Oliveira Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Domingos Da Conceicao Dos Santos Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Embargado: Simao Ferreira Da Silva Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

DIANE BONFIM DO NASCIMENTO

DIANE BOMFIM DO NASCIMENTO

CATARINA BATISTA SANTOS FARIAS

GENIVALDO LUIZ DE SOUZA SANTOSCPF

JOSE ANTONIO MAGALHAESCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

KAYRAN TEIXEIRA LAGO· OAB BA 75228· CPF 034.***.***-09

Reu:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 913· CPF 759.***.***-87

Reu:

RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA· OAB BA 35115· CPF 006.***.***-01

Reu:

NATALIA ALMEIDA SANTOS FARIAS· OAB BA 67978· CPF 032.***.***-27

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SARAH ALMEIDA SANTOS FARIAS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/03/2022)

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