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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2018

Distribuição

01/12/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

DOMINGOS DA SILVA FERREIRA

Advogados

Reu:

MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM· OAB PA 26671· CPF 023.***.***-55

Reu:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DA SILVA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Autor:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Autor:

MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM· OAB PA 26671· CPF 023.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA SILVA FERREIRA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM· OAB PA 26671· CPF 023.***.***-55

Autor:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA SILVA FERREIRA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM· OAB PA 26671· CPF 023.***.***-55

Autor:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: DOMINGOS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO(A): A JUSTIÇA PÚBLICA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0027731-38.2018.8.14.0401 RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA Vistos, etc. Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta em favor de DOMINGOS DA SILVA FERREIRA, objetivando reformar a sentença condenatória proferida pelo juízo de primeiro grau, conforme razões fáticas e jurídicas deduzidas nos aut... (31/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

HELDER PAULO SILVA AGUIAR· OAB PI 22206· CPF 040.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

HELDER PAULO SILVA AGUIAR· OAB PI 22206· CPF 040.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOMINGOS DA SILVA FERREIRA e outros REU: HARKELLANY RODRIGUES DE MELO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802594-82.2025.8.18.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Injúria] Vistos etc. Trata-se de ação penal privada proposta por DOMINGOS DA SILVA FERREIRA em face... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 9.095,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 9.095,36

Autor

ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 850,00

Autor

LUANE MONTEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRACPF

Outros

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 8.441,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 8.441,70

Autor

ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESIEL DE LIMA FERREIRACPF

FILIPE FERREIRA LIMACPF

ERICK GIOVANNY DA SILVA ARAUJOCPF

GERSON FILHO HERMINIO NASCIMENTOCPF

GUILHERME GALDINO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRACPF

IZABELY CRISTINY DE LIMA PIMENTELCPF

IONARA RIBEIRO MENDESCPF

GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DA SILVACPF

HENRIQUE BIZERRA ALVES DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JESIEL DE LIMA FERREIRACPF

FILIPE FERREIRA LIMACPF

ERICK GIOVANNY DA SILVA ARAUJOCPF

GERSON FILHO HERMINIO NASCIMENTOCPF

GUILHERME GALDINO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRACPF

IZABELY CRISTINY DE LIMA PIMENTELCPF

IONARA RIBEIRO MENDESCPF

GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DA SILVACPF

HENRIQUE BIZERRA ALVES DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssistenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

Reu

ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTOQ· OAB PB 17071· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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