DOMINGOS DE ASSIS RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.158,42

Autor

DOMINGOS RAMOS DE ASSISCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 25.686,29

Autor

DOMINGOS RAMOS DE ASSISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Processo Reativado (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 25.686,29

Autor

DOMINGOS RAMOS DE ASSISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Autor:

REBECA EVELYN SOBRINHO MORAIS· OAB AC 6919

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB RO 13737

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RAMOS DE ASSISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Reu:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Domingos Ramos de Assis - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC), ADV: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 6552/AC) - Processo 0701271-25.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RAMOS DE ASSISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Reu:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Domingos Ramos de Assis - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC), ADV: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 6552/AC) - Processo 0701271-25.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 5.158,42

Autor

DOMINGOS RAMOS DE ASSISCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

GABRIELA NUNES· OAB RS 115906

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 5.158,42

Autor

DOMINGOS RAMOS DE ASSISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REBECA EVELYN SOBRINHO MORAIS· OAB AC 6919

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARCOS VINICIUS MUNIZ CRAUS· OAB ES 41975

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

GABRIELA NUNES· OAB RS 115906

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE ROCHA NASCIMENTOCPF

CID FERNANDO RIBEIRO BORGESCPF

LUAN ASSIS RAMOSCPF

RAMON ASSIS RAMOSCPF

CAROLINE SANTOS SANTANACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA LIDIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA COELHO MARCELLO· OAB BA 26867· CPF 012.***.***-17

Autor:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE· OAB BA 9321· CPF 242.***.***-00

Autor:

MARCELO DE JESUS MORAIS· OAB BA 37289· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cid Fernando Ribeiro Borges Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Luan Assis Ramos Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Ramon Assis Ramos Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Marcos Rene Santos Sanatana Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Ana Carina Santos Santana Advogado: Marcelo De... (25/11/2024)

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