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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/1998

Distribuição

15/04/1998

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FABIO CORTONA RANIERI· OAB SP 97118· CPF 074.***.***-40

Autor:

ALIOMAR CARLOS BARBOSA FREITAS· CPF 418.***.***-34

Autor:

IVANIR CORTONA· OAB SP 37209· CPF 067.***.***-15

Autor:

ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR· OAB SP 165067· CPF 106.***.***-10

Reu:

ELISEU PEREIRA GONCALVES· CPF 031.***.***-05

Reu:

RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO· OAB PE 21158

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

15/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIR CORTONA· OAB SP 37209· CPF 067.***.***-15

Autor:

ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR· OAB SP 165067· CPF 106.***.***-10

Reu:

THIAGO NOBRE FLORIANO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

15/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

15/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Reu:

IVANIR CORTONA· OAB SP 37209· CPF 067.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIR CORTONA· OAB SP 37209· CPF 067.***.***-15

Reu:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos (10/12/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMINGOS DOS PASSOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO· OAB PE 21158

Reu:

IVANIR CORTONA· OAB SP 37209· CPF 067.***.***-15

Reu:

HERMES ARRAIS ALENCAR· OAB SP 172114· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (03/02/2011)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 215.306,66

Autor

KALCOM EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

DAVI DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA PEREIRA DE SOUZA· CPF 007.***.***-09

Autor:

MARINA DE CARVALHO LEAO OLIVEIRA· OAB GO 062804· CPF 023.***.***-60

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· CPF 382.***.***-00

Outros

ALLINY PEIXOTO SILVA· OAB GO 043413

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KALCOM EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 215.306,66

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KALCOM EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

KATIA PEREIRA DE SOUZA· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARINA DE CARVALHO LEAO OLIVEIRA· OAB GO 062804· CPF 023.***.***-60

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILENE SOUZA DE LIMACPF

Reu

ANDRE FERREIRA ROSA PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

JOSAFA DOMINGOS DOS SANTOS· OAB GO 54017· CPF 338.***.***-68

Autor:

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS· OAB GO 43925· CPF 034.***.***-74

Reu:

FABIANE FRANCISCA LAISMANN· OAB BA 40857· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2002

Distribuição

28/01/2002

Valor

R$ 330.000,00

Autor

DAVY DOMINGOS DOS PASSOS

LEVY DOMINGOS DOS PASSOSCPF

DAVI DOMINGOS DOS PASSOSCPF

LEVY DOMINGOS DOS PASSOS

JOSAFA DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

Advogados

Autor:

YOANA PEREIRA PACHECO PASSOS· OAB GO 55533· CPF 025.***.***-48

Autor:

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS· OAB GO 43925· CPF 034.***.***-74

Reu:

BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 24752· CPF 688.***.***-15

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSAFA DOMINGOS DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUSTAVO SILVA COSTACPF

HEIDIANE SANTOS DA SILVACPF

Reu

GAMA SAUDE LTDACNPJ

MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

HOSPITAL SAO RAFAEL S.ACNPJ

SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FRUTUOSO DOS ANJOS· OAB BA 43989· CPF 415.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO KOJOROSKI· OAB SP 151586· CPF 089.***.***-25

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 19.143,41

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 131.903,23

Autor

MAX WEBER MARQUES PEREIRACPF

VERENA BORGES PEREIRACPF

Reu

VERENA BORGES PEREIRACPF

MAX WEBER MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS· OAB GO 43925· CPF 034.***.***-74

Autor:

YOANA PEREIRA PACHECO PASSOS· OAB GO 55533· CPF 025.***.***-48

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA· OAB DF 57021· CPF 605.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA· OAB DF 57021· CPF 605.***.***-72

Reu:

YOANA PEREIRA PACHECO PASSOS· OAB GO 55533· CPF 025.***.***-48

Reu:

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS· OAB GO 43925· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 89.524,68

Autor

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MOTACPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Reu:

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS· OAB GO 43925· CPF 034.***.***-74

Reu:

RAFAEL ALVES SILVA· OAB GO 35046· CPF 026.***.***-08

Reu:

ANDRE SOARES BRANQUINHO· OAB MG 89298· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 60.040,23

Autor

MARIA DAS GRACAS MOTACPF

Reu

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS· OAB GO 43925· CPF 034.***.***-74

Reu:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 2.200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

FABIO GLEISER VIEIRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

FABIO GLEISER VIEIRA SILVACPF

TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELICNPJ

FABIO GLEISER VIEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA MIRANDA· OAB TO 941· CPF 431.***.***-04

Autor:

RAFAEL ALVES SILVA· OAB GO 35046· CPF 026.***.***-08

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Autor:

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS· OAB GO 43925· CPF 034.***.***-74

Autor:

MARINA DE CARVALHO LEAO OLIVEIRA· CPF 023.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SOARES BRANQUINHO· OAB MG 89298· CPF 007.***.***-71

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

RAFAEL ALVES SILVA· OAB GO 35046· CPF 026.***.***-08

Reu:

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS· OAB GO 43925· CPF 034.***.***-74

Reu:

MARIA TEREZA MIRANDA· OAB TO 941· CPF 431.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 242.951,09

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELICNPJ

CREDIBILIDADE CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - MECNPJ

MADYSON VINICIUS MOTACPF

JOVAIR FABIO DA MOTACPF

Reu

LUIZA AURISTER OLIVEIRA TORREZCPF

JESSICA LORRANY OLIVEIRA LIMA SIEBRACPF

MARCUS VINICIUS ALVES SIEBRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SOARES BRANQUINHO· OAB MG 89298· CPF 007.***.***-71

Autor:

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS· OAB GO 43925· CPF 034.***.***-74

Autor:

RAFAEL ALVES SILVA· OAB GO 35046· CPF 026.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 719.163,18

Autor

TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELICNPJ

MADYSON VINICIUS MOTACPF

CREDIBILIDADE CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - MECNPJ

JOVAIR FABIO DA MOTACPF

Reu

LUIZA AURISTER OLIVEIRA TORREZCPF

MARCUS VINICIUS ALVES SIEBRACPF

JESSICA LORRANY OLIVEIRA LIMA SIEBRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 16.422,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

20/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

CARLOS CELIO RODRIGUES PEREIRACPF

CELIA RODRIGUES DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DO NASCIMENTO AQUINO· OAB DF 32504· CPF 864.***.***-49

Autor:

VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 39621· CPF 022.***.***-89

Autor:

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS· OAB GO 43925· CPF 034.***.***-74

Autor:

JULIANA MARIA MILANEZ· OAB DF 32618· CPF 005.***.***-54

Autor:

MARIA FERREIRA MAIA TEIXEIRA· OAB DF 28518· CPF 214.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DO NASCIMENTO AQUINO· OAB DF 32504· CPF 864.***.***-49

Reu:

VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 39621· CPF 022.***.***-89

Reu:

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS· OAB GO 43925· CPF 034.***.***-74

Reu:

JULIANA MARIA MILANEZ· OAB DF 32618· CPF 005.***.***-54

Reu:

MARIA FERREIRA MAIA TEIXEIRA· OAB DF 28518· CPF 214.***.***-91

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Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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