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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 71.260,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

GILBERTO MARTINS DE SOUSACPF

ANITA MARYAN MASCARENHAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

Autor:

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RO 004020· CPF 522.***.***-15

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Reu:

JOSE JORGE TAVARES PACHECO· OAB RO 001888· CPF 048.***.***-61

Reu:

JOSÉ CARLOS LINO COSTA· OAB RO 001163· CPF 100.***.***-63

Reu:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 003194· CPF 083.***.***-92

Outros

WALLACE SODRE CORTEZ· OAB RO 012800

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 010086

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANITA MARYAN MASCARENHAS ALVESCPF

GILBERTO MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· CPF 028.***.***-92

Autor:

WALLACE SODRE CORTEZ· CPF 001.***.***-55

Reu:

JOSÉ CARLOS LINO COSTA· OAB RO 001163· CPF 100.***.***-63

Reu:

JOSE JORGE TAVARES PACHECO· OAB RO 001888· CPF 048.***.***-61

Reu:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 003194· CPF 083.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461492/2026 (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 71.260,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

GILBERTO MARTINS DE SOUSACPF

ANITA MARYAN MASCARENHAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

YANARA OLIVEIRA DE VASCONCELOS· CPF 951.***.***-49

Autor:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· CPF 822.***.***-91

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

Autor:

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RO 004020· CPF 522.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE JORGE TAVARES PACHECO· OAB RO 001888· CPF 048.***.***-61

Reu:

JOSÉ CARLOS LINO COSTA· OAB RO 001163· CPF 100.***.***-63

Reu:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 003194· CPF 083.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - PORTO VELHO - 3 DELEGACIA DE FLAGRANTES

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ELIVANIA ROBERTA SEIXAS DE OLIVEIRACPF

KAROLINE OLIVEIRA BRAGACPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· CPF 079.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIVANIA ROBERTA SEIXAS DE OLIVEIRACPF

KAROLINE OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIVANIA ROBERTA SEIXAS DE OLIVEIRACPF

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUALBERTO JUNIOR MARTINS SOBREIRA (AGRAVANTE)

Reu

FLAVIA LAIS COSTA NASCIMENTOCPF

NOE DE JESUS LIMA

Advogados

Autor:

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Autor:

FLAVIA LAIS COSTA NASCIMENTO· OAB RO 6911· CPF 938.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS ROCHA· OAB RO 10692· CPF 030.***.***-75

Autor:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Reu:

FLAVIA LAIS COSTA NASCIMENTO· OAB RO 6911· CPF 938.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS· OAB RO 3033· CPF 655.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7054478-75.2022.8.22.0001. Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CONDENADO: GUALBERTO JUNIOR MARTINS SOBREIRA, UELITON LORAN VICENTE DOS REIS e outros Advogados do(a) CONDENADO: ANA CAROLINA SANTOS ROCHA - RO10692, MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA - RO7583, NOE DE JESUS LIMA - RO9407 Advogado do(a) CONDENADO: FL... (03/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE JESUS DA SILVA ANDRADECPF

Reu

1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS DA COMARCA DE P VELHO RO

TJRO - PORTO VELHO - 1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

Advogados

Autor:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE PEREIRA LEITE· OAB RO 9607· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAN DA SILVA DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Autor:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 40.476,89

Autor

ANA LUCIA GUIMARAES MARCELINOCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO POCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Reu:

NEY TEIXEIRA LOPES· OAB RO 5195· CPF 611.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PO em 30/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 50.924,25

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO POCNPJ

Reu

ANA LUCIA GUIMARAES MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

NEY TEIXEIRA LOPES· OAB RO 5195· CPF 611.***.***-04

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DUQUEZA DE MATTOSCPF

JEZREEL CARVALHO FLORES ORTIZCPF

CLEITON APARECIDO DA SILVA CANDIDOCPF

NATAN PABLO RAMOS PINTOCPF

ROBERTO JUNIOR DOMINGUES MOLINOCPF

+ 35 outros

Reu

JOHN LENON VIEIRA FEITOSA

BRENO HENRIQUE DO NASCIMENTO CONCEICAO

HELBER FRANCISCO VIEIRA DE ALMEIDA

NATAN MOTA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Autor:

FABIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 3264· CPF 659.***.***-15

Autor:

IOLANDA LIMA DE ALMEIDA· OAB RO 9082· CPF 457.***.***-00

Autor:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SPRICIGO DA SILVA· OAB RO 3916· CPF 658.***.***-34

Reu:

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DA SILVA PRADOCPF

MOACIRA XAVIER DOS SANTOSCPF

ADRIANO DA SILVA PRADO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE SILVA XIMENES· OAB RO 7656· CPF 012.***.***-02

Autor:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

Autor:

KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER· OAB RO 3240· CPF 590.***.***-87

Autor:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Autor:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NELMA ALVES GALVAO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NELMA ALVES GALVAOCPF

PAULO EMILIO COSTA SOEIROCPF

Reu

MARIA DE FATIMA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELIEL SOEIRO SOARES· OAB RO 8442· CPF 025.***.***-11

Autor:

BRUNA CELI LIMA PONTES· OAB RO 6904· CPF 886.***.***-04

Reu:

VALENTINA FRANCO PEREIRA· OAB RO 10637· CPF 001.***.***-95

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS· OAB RO 2659· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/12/2025)

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