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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 4.374,59

Autor

SANDRA CRISTINA DE ANDRADE DE SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Autor:

CAMILA MAIA DE FIGUEIREDO FERNANDES· OAB DF 62396· CPF 038.***.***-79

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 14.875,67

Autor

SANDRA CRISTINA DE ANDRADE DE SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Autor:

CAMILA MAIA DE FIGUEIREDO FERNANDES· OAB DF 62396· CPF 038.***.***-79

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO DOMINGOS SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAO DOMINGOS SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PEDRO LUCAS DE CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRACPF

NEMUARA DE CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Reu:

NATANAEL BEDA DA CRUZ· OAB GO 065075· CPF 067.***.***-10

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO· OAB SP 227002· CPF 218.***.***-56

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE APARECIDO FRANCO DE ALMEIDACPF

Reu

SAO DOMINGOS SAUDE ASSISTENCIA MEDICA SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI· OAB SP 184693· CPF 253.***.***-37

Reu:

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Reu:

CAIO EDUARDO OLIVEIRA CHINAGLIA· OAB SP 231875· CPF 278.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO DOMINGOS SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

FELIPE APARECIDO FRANCO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Autor:

CAIO EDUARDO OLIVEIRA CHINAGLIA· OAB SP 231875· CPF 278.***.***-06

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI· OAB SP 184693· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAO DOMINGOS SAUDE ASSISTENCIA MEDICA SC LTDACNPJ

Reu

FELIPE APARECIDO FRANCO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Autor:

CAIO EDUARDO OLIVEIRA CHINAGLIA· OAB SP 231875· CPF 278.***.***-06

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI· OAB SP 184693· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.477,41

Autor

SAO DOMINGOS SAUDE ASSISTENCIA MEDICA SC LTDACNPJ

Reu

EMPORIO FINO SABOR NH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO EDUARDO OLIVEIRA CHINAGLIA· OAB SP 231875· CPF 278.***.***-06

Autor:

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Autor:

URBANO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO· OAB SP 412574· CPF 323.***.***-83

Autor:

JUCILENE SANTOS· CPF 166.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 78.716,72

Autor

SAO DOMINGOS SAUDE - ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI· OAB SP 340947· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 78.716,72

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

SAO DOMINGOS SAUDE - ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI· OAB SP 340947· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118 (27/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 57.997,60

Autor

SAO DOMINGOS SAUDE - ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

BELOTTI - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO FERRAZ CEZARE· OAB SP 149927· CPF 181.***.***-42

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 54914· CPF 589.***.***-87

Autor:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Autor:

ANDRE LUIZ BECK· OAB SP 156288· CPF 202.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 18.660,98

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

SAO DOMINGOS SAUDE - ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ BECK· OAB SP 156288· CPF 202.***.***-95

Reu:

JULIO FERRAZ CEZARE· OAB SP 149927· CPF 181.***.***-42

Reu:

JUCILENE SANTOS· OAB SP 362531· CPF 166.***.***-42

Reu:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO DOMINGOS SAUDE - ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Autor:

CAIO EDUARDO OLIVEIRA CHINAGLIA· CPF 278.***.***-06

Autor:

JUCILENE SANTOS· OAB SP 362531· CPF 166.***.***-42

Autor:

URBANO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO· CPF 323.***.***-83

Autor:

JEBER JUABRE JUNIOR· OAB SP 122143· CPF 102.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 18.660,98

Autor

SAO DOMINGOS SAUDE - ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BECK· OAB SP 156288· CPF 202.***.***-95

Autor:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Autor:

JULIO FERRAZ CEZARE· OAB SP 149927· CPF 181.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 95.401,74

Autor

SAO DOMINGOS SAUDE - ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Autor:

JUCILENE SANTOS· OAB SP 362531· CPF 166.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 95.401,74

Autor

SAO DOMINGOS SAUDE - ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JUCILENE SANTOS· OAB SP 362531· CPF 166.***.***-42

Autor:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (15/05/2026)

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