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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 6.838,17

Autor

DOMINGOS CARLOS SERRICPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ODA FILHO· OAB RO 4760· CPF 037.***.***-79

Autor:

LIVIA DE SOUZA COSTA· OAB RO 7288· CPF 835.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/03/2021 23:59:59. (13/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 6.838,17

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DOMINGOS CARLOS SERRICPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LIVIA DE SOUZA COSTA· OAB RO 7288· CPF 835.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO ODA FILHO· OAB RO 4760· CPF 037.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 32.271,75

Autor

CORZETE RAMOSCPF

ADAO DE ANDRADECPF

WILSON LEALCPF

PAULO PEREIRA LOPESCPF

NATAL AMORIMCPF

+ 3 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ODA FILHO· OAB RO 4760· CPF 037.***.***-79

Autor:

LIVIA DE SOUZA COSTA· OAB RO 7288· CPF 835.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 32.271,75

Autor

CORZETE RAMOSCPF

ADAO DE ANDRADECPF

WILSON LEALCPF

PAULO PEREIRA LOPESCPF

NATAL AMORIMCPF

+ 3 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ODA FILHO· OAB RO 4760· CPF 037.***.***-79

Autor:

LIVIA DE SOUZA COSTA· OAB RO 7288· CPF 835.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conhecido o recurso de DOMINGOS CARLOS SERRI - CPF: 560.576.607-49 (AUTOR) e não-provido. (10/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO TEIXEIRA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Reu:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS. (15/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CHRISTIANE VIVIAN DE OLIVEIRACPF

CHRISTIANE VIVIAN DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CHRISTIANE VIVIAN DE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO LUCAS DE SOUZA BATISTACPF

Advogados

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO LUCAS DE SOUZA BATISTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PEDRO LUCAS DE SOUZA BATISTACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PEDRO LUCAS DE SOUZA BATISTACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS DE SOUZA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA SARTI

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CELIO MARCOS MEIRELESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE GABRIEL GOMESCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MELO· CPF 108.***.***-89

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Reu:

GLAUGEI CALAIS IECKER· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO TEIXEIRA RAMOSCPF

LEONARDO TEIXEIRA RAMOS

Advogados

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Reu:

DAVI FERREIRA DE LIMA· OAB MG 210873· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DE LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ GERALDO LAMAS

LEOLESSE LOMAR DE FREITASCPF

MARIA APARECIDA AUXILIADORA

MARIA DAS MERCÊS RODRIGUES

Advogados

Reu:

MOAB COUTO CARNEIRO· OAB MG 130409

Reu:

WANDERLUCIO BARBOSA· OAB MG 183874

Reu:

JOSE ELEUTERIO DA SILVA· OAB MG 148829· CPF 430.***.***-34

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/04/1993

Distribuição

16/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR TEIXEIRA

Reu

P.P.H.F.

Advogados

Autor:

LAILA VIANA FERES· OAB MG 94477

Autor:

JOSE RODRIGUES VELOSO· OAB MG 81889· CPF 248.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO DE LIMA ARAUJO· OAB MG 26438· CPF 112.***.***-53

Autor:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Autor:

NAME AMIN FERES· OAB MG 37911

Reu:

JOSE RODRIGUES VELOSO· OAB MG 81889· CPF 248.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO DE LIMA ARAUJO· OAB MG 26438· CPF 112.***.***-53

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Reu:

NAME AMIN FERES· OAB MG 37911

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo sobre a certidão ID 10517938538. (18/08/2025)

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