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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: DOMINGOS GOMES Endereço: AURORA NUNES DE OLIVEIRA Q9 CASA 11, 11, quadra9, LINHARES V, LINHARES - ES - CEP: 29905-320 Advogado do(a) REQUERENTE: DIEINER REIS COELHO - ES31973 REQUERIDO(A): Nome: BANCO PAN S.A. Endereço: Av. Paulista, 1374, Andar 7-8-15-16-17 e 18, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 DESPACHO - MANDA... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GOMES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE FREITAS LEAL· OAB ES 30497· CPF 132.***.***-90

Autor:

JAIARA DA SILVA SANTOS· OAB ES 41690· CPF 126.***.***-08

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DIEINER REIS COELHO· OAB ES 31973· CPF 153.***.***-22

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEINER REIS COELHO· OAB ES 31973· CPF 153.***.***-22

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Intimação - CERTIDÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Linhares - Linhares - 1º Juizado Especial Cível, certifico que nomeei como advogado(a) dativo(a) o(a) Dr.º(ª) LUCAS DE FREITAS LEAL, OAB/ES 30497, e fica o(a) mesmo(a) intimado(a) para dizer sobre a aceitação, ou não, do "munus", no prazo de 10 (dez) dias. Caso positivo, fica o(a) mesmo(a) intimado(a) para apresentar peça processual cabível em favor do(a) requerido(a), no pra... (15/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.861,20

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES em 13/03/2024 23:59. (17/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 1.861,20

Autor

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

Reu

DOMINGOS GOMES

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS· OAB PI 13269· CPF 048.***.***-33

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 4.394,16

Autor

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS GOMES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 37.785,12

Autor

DOMINGOS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· CPF 013.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 37.785,12

Autor

DOMINGOS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DOMINGOS GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0800356-77.2021.8.10.0096 Trata-se de feito que versa sobre matéria objeto do Incidente... (11/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULISMARA ORIENTE DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS GOMES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BARROSO DA SILVA· OAB PA 30376· CPF 913.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 58.530,70

Autor

MARIA DA CONCEICAO FRAGACPF

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SEVERINO FRANCISCO SOBRINHOCPF

MARIA DAS GRACAS SOBRINHOCPF

WILMA MARIA SILVEIRA DA SILVACPF

GILMARA SILVEIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME AMORIM GARCIA UDRE VARELA· OAB RN 10030· CPF 049.***.***-10

Autor:

PABLO RAMON MARIANO AGOSTINHO· OAB RN 15623· CPF 071.***.***-09

Autor:

KYLZE CAROLYNE PRATA DE LUCENA· OAB RN 15210· CPF 013.***.***-03

Autor:

ADALBERTO RIBEIRO MENEZES· OAB RN 15352· CPF 224.***.***-87

Reu:

ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA· OAB RN 11502· CPF 489.***.***-04

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

GILBERTO DE SOUZA COSTA· OAB PE 12350· CPF 303.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 36.472,20

Autor

DOMINGOS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA· OAB TO 11600· CPF 063.***.***-82

Autor:

KAREN BIASI DA COSTA· OAB TO 11296· CPF 063.***.***-10

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Conclusão para decisão (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA· OAB TO 11600· CPF 063.***.***-82

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

KAREN BIASI DA COSTA· OAB TO 11296· CPF 063.***.***-10

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Reu:

JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA· OAB TO 11600· CPF 063.***.***-82

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

KAREN BIASI DA COSTA· OAB TO 11296· CPF 063.***.***-10

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/1997

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 14.621,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000058-29.1997.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO BEG S.A ADVOGADO(A): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB RJ151056) RÉU: EMIVAL MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): EDYPO SANTANA FERREIRA (OAB TO008002) RÉU: BIRAMAR MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): EDYPO SANTANA FERREIRA (OAB TO008002) RÉU: DOMINGOS GOMES ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) ADVOGADO(A): ALFREDO FARAH (OAB GO011093) DESPACHO/DECISÃO Desta feita... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/1997

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BEG S.ACPF

Reu

BIRAMAR MARTINS FERREIRACPF

DOMINGOS GOMES

EMIVAL MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

EDYPO SANTANA FERREIRA· OAB TO 8002· CPF 019.***.***-94

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Reu:

EDYPO SANTANA FERREIRA· OAB TO 8002· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000058-29.1997.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO BEG S.A ADVOGADO(A): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB RJ151056) DESPACHO/DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1- Intime-se o executado para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, §1º a... (11/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEILSON MELQUIADES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. GRECIA TEODORA GURGEL DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE· OAB RN 021618· CPF 041.***.***-74

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 011671

Autor:

ERICK MURILO PINHEIRO· OAB RN 18649· CPF 017.***.***-04

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 11671· CPF 050.***.***-94

Autor:

VIVVÊNIO VILLENEUVE MOURA JÁCOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE· OAB RN 021618· CPF 041.***.***-74

Reu:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 011671

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MOACIR BORGES ALVES

CARLOS ALBERTO DE SANTANNACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALHANDRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDSON DOMINGOS GOMES· OAB RN 16328· CPF 074.***.***-65

Autor:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE SANTANNA

Reu

BRUNO MOACIR BORGES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Reu:

EVANDSON DOMINGOS GOMES· OAB RN 16328· CPF 074.***.***-65

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE SANTANNA

Reu

BRUNO MOACIR BORGES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Reu:

EVANDSON DOMINGOS GOMES· OAB RN 16328· CPF 074.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: EVANDSON DOMINGOS GOMES - RN16328 INTIMAÇÃO Intimo o réu, por meu do seu causídico, para efetuar o pagamento das custas finais de Id. 128250247. Alhandra/PB, 2 de dezembro de 2025 CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Técnico/Analista Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra PROCESSO Nº 0800739-37.2024.8.15.0411 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Advogado do(a) (11/02/2026)

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