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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 11.664,32

Autor

DOMINGOS GOMES DA SILVACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Outros

CLARA LINDA AGUIAR RIOS· OAB CE 11387· CPF 258.***.***-49

MARCIA SALES LEITE SILVEIRA· OAB CE 11371· CPF 323.***.***-34

VLADIA SALES LEITE SILVEIRA· OAB CE 36183· CPF 034.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA SALES LEITE SILVEIRA· OAB CE 11371· CPF 323.***.***-34

Autor:

CLARA LINDA AGUIAR RIOS· OAB CE 11387· CPF 258.***.***-49

Autor:

VLADIA SALES LEITE SILVEIRA· OAB CE 36183· CPF 034.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DOMINGOS GOMES DA SILVA. REQUERIDA: UNIÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS. MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 3000181-47.2024.8.06.0104. Vistos. Ingressa o autor com Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais, alegando, em síntese, a ocorrência de descontos indevidos sob a rubrica "CONTRIBUIÇÃO AAPB", afirmando que não aderiu voluntari... (17/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 102.828,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Advogados

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 712.410,26

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

DIONIZIA SARMENTO BARBOSACPF

DIVA OLIVEIRA NUNESCPF

DIVANIA PIRES DA SILVACPF

DIVINA APARECIDA BATISTA TELS MENEZESCPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

DANILO VIEIRA FERNANDES· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 712.410,26

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

DIONIZIA SARMENTO BARBOSACPF

DIVA OLIVEIRA NUNESCPF

DIVANIA PIRES DA SILVACPF

DIVINA APARECIDA BATISTA TELS MENEZESCPF

+ 8 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

DIONIZIA SARMENTO BARBOSACPF

DIVA OLIVEIRA NUNESCPF

DIVANIA PIRES DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONIZIA SARMENTO BARBOSACPF

DIVA OLIVEIRA NUNES

DIVANIA PIRES DA SILVACPF

DIVINA APARECIDA BATISTA TELS MENEZESCPF

DIVINA MARIA DE JESUS

+ 7 outros

Reu

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 38331· CPF 026.***.***-71

Autor:

DANIELLE ANDRADE TREGA· OAB DF 41105· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 38331· CPF 026.***.***-71

Reu:

DANIELLE ANDRADE TREGA· OAB DF 41105· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONIZIA SARMENTO BARBOSACPF

DIVA OLIVEIRA NUNES

DIVANIA PIRES DA SILVACPF

DIVINA APARECIDA BATISTA TELS MENEZESCPF

DIVINA MARIA DE JESUS

+ 7 outros

Reu

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 38331· CPF 026.***.***-71

Autor:

DANIELLE ANDRADE TREGA· OAB DF 41105· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 38331· CPF 026.***.***-71

Reu:

DANIELLE ANDRADE TREGA· OAB DF 41105· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709597-57.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Recebo o... (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GOMES DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GOMES DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GOMES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GOMES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DOMINGOS GOMES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogados do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, PETERSON DOS SANTOS - SP336353-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N.º 0003115-05.2016.8.10.0102 Trata-se de feito que versa sobre matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas... (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA CAMPOS

Reu

DOMINGOS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 12696· CPF 852.***.***-53

Autor:

NÉRIO ANDRADE DE BRIDA· OAB MS 10603· CPF 974.***.***-72

Autor:

ÍGOR HENRIQUE DA SILVA SANTELLI· OAB MS 18845· CPF 021.***.***-90

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 64.821,17

Autor

LOURDES BUENO DA SILVA SANTOSCPF

EDSON LEITE DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA SAO MATEUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ DE FIGUEIREDO MENDONCA· OAB MT 30549· CPF 689.***.***-72

Reu:

LORENA LUZIA SILVA DE FIGUEIREDO· OAB MT 28338· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON LEITE DO ESPIRITO SANTO em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 48976536 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LEITE DO ESPIRITO SANTOCPF

LOURDES BUENO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA SAO MATEUS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LORENA LUZIA SILVA DE FIGUEIREDO· OAB MT 28338· CPF 056.***.***-24

Autor:

ROBSON LUIZ DE FIGUEIREDO MENDONCA· OAB MT 30549· CPF 689.***.***-72

Reu:

LORENA LUZIA SILVA DE FIGUEIREDO· OAB MT 28338· CPF 056.***.***-24

Reu:

ROBSON LUIZ DE FIGUEIREDO MENDONCA· OAB MT 30549· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Reu

DOMINGOS GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTELIO GUIMARAES DE PAIVACPF

Reu

DOMINGOS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS· OAB PA 24659· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS GOMES DA SILVA

Outros

IZABELLI COSTA FIGUEIREDO· OAB PA 25857· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 39.451,20

Autor

DOMINGOS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 39.451,20

Autor

DOMINGOS GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GOMES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GOMES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Petição (20/05/2025)

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