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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 268.988,13

Autor

DAMARIS PINHO DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS JOSE MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARAES· OAB BA 38049· CPF 014.***.***-98

Reu:

FLAVIANA SANTOS BARBOSA· OAB BA 46865· CPF 597.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 408.631,75

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELZAIR DA LUZ MILHOMEMCPF

ALVARO ROBERTO DA COSTA PINTOCPF

ANTONIO ZANESCO

BENEDITO VIRTES PEREIRACPF

CATARINA DA PENHA CORREA BARBOSACPF

+ 46 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Documento (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2001

Distribuição

31/10/2001

Valor

R$ 5.009,74

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE DOMINGOS MACHADO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59. (29/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 3.116,08

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE DOMINGOS MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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