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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 363.600,00

Autor

WILLIAN MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACPF

JEAN CARLOS CALIXTO SOARES MECNPJ

ALEXANDRE BUENO MERLINICPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

AUGUSTO ESTEVO ALVES· OAB SP 372786· CPF 376.***.***-90

Reu:

ALINE RODRIGUES HUTTER· OAB SP 387218· CPF 354.***.***-94

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.333,51

Autor

RAFAEL ELEUTERIO VIANICPF

Reu

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 13.025,30

Autor

DOMINGOS LOVATO FILHOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOARESCPF

LUCELENE DE PARDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 67.416,34

Autor

FLAVIO JULIANI DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEX RODRIGO AGUILARCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Autor:

M. CHARLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 42762

Autor:

MARCOS ROBERTO CHARLES· OAB SP 401363· CPF 255.***.***-02

Reu:

SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA· OAB SP 137387· CPF 138.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.416,34

Autor

FLAVIO JULIANI DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEX RODRIGO AGUILARCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Autor:

MARCOS ROBERTO CHARLES· OAB SP 401363· CPF 255.***.***-02

Reu:

SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA· OAB SP 137387· CPF 138.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA COSTA ZAPATACPF

AGNALDO JOSE COSTA ZAPATACPF

ANDRE LUIS COSTA ZAPATACPF

CLAUDIA ZAPATA FREIRE

GLAUCIA ZAPATA FREIRECPF

+ 9 outros

Reu

LUSIA ZAPATA BARIZAN SAHãOCPF

PATRICK ALLAN JOSé ZAPATACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ZAPATA FREIRE· OAB SP 201673· CPF 166.***.***-92

Autor:

GLAUCIA ZAPATA FREIRE· OAB SP 192221· CPF 107.***.***-20

Autor:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Autor:

JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR· OAB SP 351579· CPF 372.***.***-98

Autor:

MARCO AURÉLIO SABIONE· OAB SP 182939· CPF 189.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA ZAPATA FREIRE· OAB SP 201673· CPF 166.***.***-92

Reu:

GLAUCIA ZAPATA FREIRE· OAB SP 192221· CPF 107.***.***-20

Reu:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Reu:

JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR· OAB SP 351579· CPF 372.***.***-98

Reu:

MARCO AURÉLIO SABIONE· OAB SP 182939· CPF 189.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000752-69.2025.8.26.0236 (processo principal 1004172-36.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Lirso Zapata Barizan - - Walter Vicente Sittner - - Karina Zapatta Sittner - - Vanessa Zapatta Foloni Arthus - - Agnaldo Jose Costa Zapata - - Andre Luis Costa Zapata - - Gláucia Aparecida de Oliveira Barizan - - Glaucia Zapata Freire - - Tomas Zapata - - Marza Zapata - - Lizete Zapata - - Silvia Hel... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DONIZETE TOLEDO

Reu

JAIME DE JESUS SPINELLICPF

Advogados

Autor:

ANTHONY STEFANO PELLIZZARI· OAB SP 413580· CPF 392.***.***-52

Autor:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Reu:

ANTHONY STEFANO PELLIZZARI· OAB SP 413580· CPF 392.***.***-52

Reu:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004327-32.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1000820-46.2018.8.26.0236) (processo principal 1000820-46.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Donizete Toledo - Jaime de Jesus Spinelli - Certifico e dou fé que, expedi o respectivo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formul... (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DA COSTA

Reu

SAMIR CESAR DE ANDRADE

Advogados

Autor:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Autor:

FABIO VIANA FERREIRA· OAB SP 304157· CPF 331.***.***-56

Reu:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Reu:

FABIO VIANA FERREIRA· OAB SP 304157· CPF 331.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Viana Ferreira (OAB 304157/SP), Domingos Lovato Filho (OAB 327509/SP) Processo 1003401-92.2022.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Irene da Costa - Exectdo: Samir Cesar de Andrade - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por serem tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento, tendo em vista que a decisão de fl. 82 não apreciou o pedido formulado de expedição de certidão de honorários. Sendo assim... (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE FRANCO

Reu

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU – COHAB

ERICA HELENA MENDES BARBETTACPF

LUIZ FRANCISCO BARBETTACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ QUINELATO· OAB SP 447838· CPF 077.***.***-01

Autor:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Autor:

RENATO BUENO DE MELLO· OAB SP 213299· CPF 126.***.***-73

Autor:

GLÁUCIA CLEIA NOGUEIRA BASTOS· OAB SP 480096

Autor:

BRUNO RONCADA GARCIA QUINELATO· OAB SP 484657

Reu:

MARIA JOSÉ QUINELATO· OAB SP 447838· CPF 077.***.***-01

Reu:

DOMINGOS LOVATO FILHO· OAB SP 327509· CPF 046.***.***-86

Reu:

RENATO BUENO DE MELLO· OAB SP 213299· CPF 126.***.***-73

Reu:

GLÁUCIA CLEIA NOGUEIRA BASTOS· OAB SP 480096

Reu:

BRUNO RONCADA GARCIA QUINELATO· OAB SP 484657

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1001943-06.2023.8.26.0236 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marilene Franco - Erica Helena Mendes Barbetta - - Luiz Francisco Barbetta - - Companhia de Habitação Popular de Bauru – COHAB e outros - Márcia Filomena Leporé Meotti e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que decorreu, em branco, o prazo para a parte requerida apresentar contestação Vistas dos autos ao autor para: manifestar-... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contrabando ou descaminhoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL EDSON RUEDACPF

Advogados

Reu:

MANOEL EDSON RUEDA· OAB SP 124230· CPF 149.***.***-02

Reu:

EDUARDO MANGILLI PACHELLI· OAB SP 375996· CPF 420.***.***-89

Reu:

CLERISTON DALQUE DE FREITAS· OAB PR 46624· CPF 008.***.***-55

Reu:

MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA· OAB PR 18936· CPF 361.***.***-04

Reu:

VINICIUS KALIL JACOB MOUTINHO· OAB SP 328331· CPF 358.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Julgamento em Diligência (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 10.704,32

Autor

ERICK DE AVILA SILVEIRACPF

Reu

ATAIR DOMINGOS LOVATOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIFELETE MARJORYE CARDOSO DA SILVA ALVES· OAB RS 121250· CPF 034.***.***-71

Autor:

VANESSA MACHADO TEIXEIRA MORAES· OAB RS 097753· CPF 020.***.***-01

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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