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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Último movimento: Ato Ordinatório (17/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTEU ROBERTO DE NOVAISCPF

ARLINDO NOGUEIRA SANTOS FILHO

ANA CARLA SOUZA RIBEIRO SILVACPF

ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

AILTON FERREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

EDSON NEVES DA SILVA

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Autor:

TIAGO FAGUNDES MOREIRA· OAB BA 27979· CPF 824.***.***-15

Autor:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Reu:

GENIVALDO SANTANA LINS· OAB BA 7357· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON NEVES DA SILVA em 04/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 100.067,80

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 100.067,80

Autor

JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATA

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Reu

ALEXSANDRO DE JESUS FERRARICPF

ALISSON DOS SANTOS REISCPF

OUTROS (53)

ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ARISTEU ROBERTO DE NOVAISCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670

Reu:

TIAGO FAGUNDES MOREIRA

Reu:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Reu:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

R$ 21.466,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 21.466,00

Autor

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59. (26/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 21.466,00

Autor

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado Despacho em 05/02/2024. (03/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 10/02/2025 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2023 (14/06/2023)

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