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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 16.163,76

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WILSON NEVES DA SILVACPF

WILSON NEVES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000136-75.2007.8.27.2737/TO EXECUTADO: WILSON NEVES DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de renún (16/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 25.049,00

Autor

ADELIANA ANTONIO DE CARVALHOCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100 (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 48.550,36

Autor

BRENO MARIO AIRES SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 48.550,36

Autor

BRENO MARIO AIRES SILVA FILHOCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (27/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO MARIO AIRES SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 011438· CPF 821.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 011438· CPF 821.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006831-37.2024.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 12/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO MARIO AIRES SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 011438· CPF 821.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 011438· CPF 821.***.***-53

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 316.555,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NEIRIVALDO RODRIGUES BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (14/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 316.555,00

Autor

NEIRIVALDO RODRIGUES BATISTACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (14/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSI ALVES DE SOUZACPF

Reu

ELIZIANE ALVES DE OLIVEIRACPF

PEDRO PEREIRA DE CAMPOSCPF

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA AMARALCPF

S A DE SOUZA AMARALCNPJ

JULIA MARIA SOUZA F. CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DOS SANTOS PAIVA· OAB TO 7698· CPF 833.***.***-91

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

SURAMA BRITO MASCARENHAS· OAB TO 3191· CPF 485.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUSI ALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0003858-75.2025.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003858-75.2025.8.27.2737/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: NEUSI ALVES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS PEREIRA NEVES (OAB TO011438) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. ERRO NA EXECUÇÃO DE MANDADO JUDICIAL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. REC... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUSI ALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perdimento de BensEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSI ALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 011438· CPF 821.***.***-53

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdimento de BensApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSI ALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 011438· CPF 821.***.***-53

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0003858-75.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00050737220148272737/TO) RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EMBARGANTE: NEUSI ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): DOMINGOS PEREIRA NEVES (OAB TO011438) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 06/07/2026 - Ato ordinatório praticado (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 31.546,18

Autor

NILBERTO DE ASSIS RAMOS COSTACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Protocolizada Petição (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 1.430,67

Autor

CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSARIOCNPJ

Reu

BERNARDINO COSTA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Autor:

ADRIANA GONCALVES DE SENA· OAB TO 10291· CPF 634.***.***-87

Autor:

GLEYBE OLIVEIRA GOMES· OAB TO 11096· CPF 033.***.***-61

Reu:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000203-06.2008.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO ADVOGADO(A): ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB TO001821) ADVOGADO(A): ADRIANA GONCALVES DE SENA (OAB TO010291) ADVOGADO(A): GLEYBE OLIVEIRA GOMES (OAB TO011096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 171 - 15/04/2026 - Despacho Mero expedie... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 606.244,00

Autor

ZELIA FRANCISCA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 140, 143 e 147 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 606.244,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ZELIA FRANCISCA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (16/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 606.244,00

Autor

ZELIA FRANCISCA DE SOUZACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (16/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DIVINO JOSE ANDRECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Autor:

DOMINGOS PEREIRA NEVES· OAB TO 11438· CPF 821.***.***-53

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB TO 3678· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANA PAULA CHEKER· CPF 078.***.***-85

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86 (14/05/2026)

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